Edilson Andrade Domingues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10323071020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032307-10.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giovanni Luigi Martins Calle - Vistos. Fls.26/27: ante a alegação de que o executado não é domiciliado no Brasil, e não se tratando de relação de consumo, a execução deverá ser proposta no foro de eleição previsto no contrato, por vontade das partes, qual seja, Poços de Caldas/MG, e não no domicílio do autor, pois não há previsão legal ou contratual para tanto. Assim, remetam-se os autos à comarca competente, de Poços de Caldas/MG, via distribuidor, cabendo ao Juízo competente deliberar sobre a possibilidade de citação no endereço dos genitores do réu. Intime-se. - ADV: GEOVANNA MARQUES RODRIGUES (OAB 453740/SP), EDILSON ANDRADE DOMINGUES JUNIOR (OAB 444880/SP)
3. Processo 10052645920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-59.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lieu Du Vin Produção e Comercialização de Adegas Ltda Me - Vistos. Fls. 63/64: As diligências do Oficial de Justiça se deram em 18/03 e 21/03/2025, conforme certidão de fl. 59, ocasião em que foi informado que o executado estaria de férias. Assim, considerando o lapso temporal, expeça-se novo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para audiência, urgente, em razão da proximidade da data da audiência designada. Intime-se. - ADV: EDILSON ANDRADE DOMINGUES JUNIOR (OAB 444880/SP), GEOVANNA MARQUES RODRIGUES (OAB 453740/SP)
4. Processo 10252943720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025294-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Watanabe do Nascimento - Lieu Du Vin Produção e Comercialização de Adegas Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Prossiga-se no incidente manejado, devendo parte autora cumprir o quanto determinado em sentença, devolvendo o produto objeto do feito. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), GEOVANNA MARQUES RODRIGUES (OAB 453740/SP), EDILSON ANDRADE DOMINGUES JUNIOR (OAB 444880/SP)
5. Processo 00098244620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Wadhy Rebehy (OAB 174491/SP), Edilson Andrade Domingues Junior (OAB 444880/SP), Geovanna Marques Rodrigues (OAB 453740/SP) Processo 0009824-46.2025.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Vagner Watanabe do Nascimento - Exectdo: Lieu Du Vin Produção e Comercialização de Adegas Ltda Me - Vistos. Valor do débito: R$ 23.006,29 (vinte e três mil, seis reais e vinte e nove centavos) em 05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Ribeirão Preto, 23/05/2025.
6. Processo 10042341820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edilson Andrade Domingues Junior (OAB 444880/SP) Processo 1004234-18.2025.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Invtante: K. H. G. - 1 - Ante o valor do único bem a ser partilhado, concedo ao espólio os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 - Em trinta dias, regularize a inventariante e herdeiros sua representação processual, sob pena de extinção. No mesmo prazo, apresente a parte a inventariante termo de curador do viúvo, regularizando sua representação processual. 3 - Após superado o item acima, nomeio Inventariante a requerente Kesia Honório Gonçalves mediante compromisso a ser firmado. 4 - Em vinte (20) dias, apresente a Inventariante as primeiras declarações, juntamente com a documentação necessária. 5 - Em trinta (30) dias apresente ainda: Certidão de inexistência de testamento deixada pelo autor da herança expedida pela CENSEC - Centro Notarial de Serviços Compartilhados - http://www.censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/ ; Declaração do ITCMD; Certidão Negativa Federal; Certidão Negativa Municipal; Matrícula do imóvel; CCIR que poderá ser obtido no endereço eletrônico http://ccirweb.serpro.gov.br/ccirweb/emissão/formEmissaoCCIRWeb.Asp; Certidão de Dependentes do(a) "de cujus" habilitados junto ao INSS para fins de apreciação do pedido de alvará para levantamento dos resíduos previdenciários, se o caso; Partilha; 6 - Apresentada a partilha, ao Partidor (PROVIMENTO CG Nº 11/2023) para conferência da partilha já apresentada e, se correta, ao Ministério Público. 7 - Decorridos os prazos conferidos nesta decisão, sem integral cumprimento do quanto determinado, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da Portaria 001/2020 desta Vara Cível, independentemente de nova intimação. 8 - Int.
7. Processo 00007440220258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Ricardo Rodrigues da Silva (OAB 440106/SP), Edilson Andrade Domingues Junior (OAB 444880/SP), Geovanna Marques Rodrigues (OAB 453740/SP), Beatriz Menegoni Domingues (OAB 461111/SP) Processo 0000744-02.2025.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. R. R. da S. , J. R. R. da S. , J. R. R. da S. , D. A. F. de M. - Exectdo: V. F. F. - Manifeste-se o exequente sobre o depósito retro.
8. Processo 00122828720155150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU 0012282-87.2015.5.15.0071 : DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS : GAZETA GUACUANA - EMPRESA JORNALISTICA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f680257 proferido nos autos. DESPACHO I. Em observância ao disposto no art. 524, VII, do CPC, que impõe ao exequente o dever de contribuir para o sucesso da execução, intime-o para, no prazo de 30 dias, apresentar parâmetros específicos e eficazes para o prosseguimento da execução. Salientando-se que pedidos genéricos ou repetição de diligências já realizadas não serão conhecidos. Findo o prazo sem manifestação, o processo será sobrestado até o esgotamento do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. II. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para prolação de sentença para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução.  MOGI GUACU/SP, 23 de maio de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS