Emerson Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10037535920168260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003753-59.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Terribile - - Rosiris do Carmo Tessarioli Terrible - Cristiane Regina da Silva - - Luiz Alberto Gentili - - Alessandra Lopes Gentili e outros - Vistos. Despacho para mera regularização no sistema. Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fl. 552. Intime-se. - ADV: IVAN EUCLIDES FERRETTI DOS SANTOS (OAB 398200/SP), WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP), WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), IVAN EUCLIDES FERRETTI DOS SANTOS (OAB 398200/SP), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
3. Processo 10179825420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017982-54.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Viana Cardoso - - Patricia Nunes Viana - Vistos. Tornem sem efeito o acórdão juntado às fls. 60/65, posto que estranho a estes autos, sendo referente ao processo nº 1017944-76.2024 que tramita junto à 3ª Vara de Família e Sucessões local. No mais, aguarde-se o desfecho sobre o conflito negativo de competência instaurado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
4. Processo 10138225420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013822-54.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Saturnino de Amurim - Prado Lima Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp e outro - Diante da devolução da carta de citação negativa, porque recebida por terceiro, fls. 87 e não sendo hipótese do art. 248, § 4º, CPC, forneça o autor o necessário para nova tentativa de citação. Prazo de 5 (cinco) dias. Pena de extinção. - ADV: ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
5. Processo 10026246520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002624-65.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Felipe Azevedo - - Maria Clara Floriano Barcelos - Eccoviver Flora Jacareí Spe Ltda - - Construtora São José Desenvolvimentio Imobiliário - Vistos. Intime a serventia a parte autora, pessoalmente, por mandado, para comprovar o depósito nos autos, no prazo de 10 dias, de mais uma parcela de R$ 1.567,50 reais, referente ao percentual de 50% dos honorários que lhe foi atribuído, conforme decisão de p. 692. Instrua-se o mandado com cópia desta e da r. Decisão. Int. - ADV: EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
6. Processo 10385771120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1038577-11.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1038577-11.2024.8.26.0577; Nota Promissória; Apelante: Robson Vitor Pereira; Advogado: Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643/SP); Apelado: Guilherme Marcelo Darrigo (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00215654920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0021565-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José dos Campos - Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos - Suscitado: MM Juiz de direito da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos - Interessada: Bruna Viana Cardoso - Interessado: Patricia Nunes Viana - Vistos. Neste momento inicial, designo o Juízo suscitante (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos) para apreciar e decidir questões urgentes. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Servirá a presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 00215654920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021565-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017982-54.2025.8.26.0577; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos; Suscitado: MM Juiz de direito da 3ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José dos Campos; Interessada: Bruna Viana Cardoso e outro; Advogado: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP)