Emerson Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10111449520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011144-95.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adauto Moreira dos Santos - Vistos 1- Trata-se de apelação interposta pela parte autora, mesmo após certificação do trânsito em julgado da sentença (fls.41). Embora se verifique, em análise preliminar, a intempestividade do recurso, nos termos do art. 1010, §3º, do CPC, compete ao Tribunal o exame da admissibilidade da apelação, não cabendo ao juízo de origem obstar o regular processamento do recurso. Processe-se o recurso de apelação nos termos do art.1012, do CPC. 2- Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos (CPC, art. 331). 3- Cite-se o réu por correspondência para que no prazo de quinze dias apresente contrarrazões (CPC, art. 331, § 1º). 4- Decorrido o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça. 5- Int. - ADV: EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
3. Processo 10179825420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017982-54.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Viana Cardoso - - Patricia Nunes Viana - Vistos. Suscito, nesta data, conflito de competência em ofício a ser encaminhado à E. Câmara Especial do TJ/SP. Aguarde-se determinação da superior instância. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
4. Processo 10385771120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1038577-11.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1038577-11.2024.8.26.0577; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Robson Vitor Pereira; Advogado: Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643/SP); Apelado: Guilherme Marcelo Darrigo (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Soares de Oliveira (OAB: 444887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10063458820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006345-88.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almerinda Lima dos Santos de Araujo - Vistos. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso, pois, a designação de audiência inicial de conciliação Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. Concedo a autora as benesses da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)
6. Processo 10071480820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007148-08.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius de Alcantara da Silva - Panmela Aparecida Pacheco - - Sérgio Ricardo de Siqueira Júnior - Prime Gestão Ltda - Associação Gestão Veicular Universo - Universo AGV - Conheço dos embargos de declaração e lhes NEGO PROVIMENTO, pois ausentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, observa-se das razões dos embargos tão somente a discordância do embargante com o conteúdo da decisão, motivo pelo qual deverá interpor o recurso adequado à sua pretensão. Ausente omissão alguma, recomendando leitura mais atenta da sentença, pois caso feita perceberá a embargante que afsatado seu orçamento. Caso discorde, a lei prevê recurso próprio para reforma, como já feito pelo correu. Fica no mais intimado o requerente a contrarrazões em 15 dias. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP), WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP)
7. Processo 00115604120258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 21) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10039990420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003999-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kevin de Souza Abrahão - - Raquel da Silva Pires Abrahão - Eccoviver Flora Jacareí Spe Ltda - - Construtora São José Desenvolvimentio Imobiliário - Ficam as partes intimadas que conforme a determinação para realização da perícia, para que o local esteja acessível e as partes cientes, a vistoria In Loco no imóvel objeto de perícia será realizada no dia 04 de julho de 2025, com início às 10:30 hs. Ponto de encontro: imóvel da vistoria - PORTARIA CONDOMÍNIO à Avenida Guarda Civil Josué Santana, emplacamento 598, Parque Itamarati - Jacareí - SP.(apto 55 - Torre 02) - CEP 12310-054 - ADV: EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), ISAC NEWTON EDUARDO BALEEIRO (OAB 334932/SP), EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 444887/SP)