Ivani Silva Motta De Freitas Gardin

Processos do Advogado

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2. Processo 15002946020248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500294-60.2024.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.R.P. - V.S.L.R.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado de fls. 183 (MP e Réu), e a pena e regime impostos no v.Acórdão de fls. 164/177 - 01 (um) mês e 15(quinze) dias de detenção, no regime aberto, por infração ao artigo 147 do Código Penal e 1 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, por infração ao artigo 129, §13º do Código Penal, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP), NATALIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA (OAB 440569/SP)
3. Processo 00002911920238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000291-19.2023.8.26.0220 (processo principal 1001146-49.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.G.L.R. e outros - O.O. - Vistos. Considerando a informação do falecimento do executado, determino a intimação dos seus herdeiros, qualificados as folhas 209/210, para que tomem ciência da presente execução e se manifestem nos autos, no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 313, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
4. Processo 00061377820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006137-78.2024.8.26.0156 (processo principal 1500933-13.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Ivani Silva Motta de Freitas Gardin - Vistos. Intime-se novamente a exequente para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil e art. 1.286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de extinção do presente incidente. - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
5. Processo 00061377820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006137-78.2024.8.26.0156 (processo principal 1500933-13.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Ivani Silva Motta de Freitas Gardin - Vistos. Intime-se novamente a exequente para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil e art. 1.286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de extinção do presente incidente. - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
6. Processo 00061377820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006137-78.2024.8.26.0156 (processo principal 1500933-13.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Ivani Silva Motta de Freitas Gardin - Vistos. Intime-se novamente a exequente para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, regularizar a inicial nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil e art. 1.286, §2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de extinção do presente incidente. - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP)
7. Processo 15009199420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500919-94.2024.8.26.0220 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES GOMES - intimação advogado - ADV: IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP), NATALIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRA (OAB 440569/SP)
8. Processo 15017366120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501736-61.2024.8.26.0220 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.S.M.O. - M.M.P.B.S. - Vistos. Fls. 107/129: Em que pese a manifestação da nobre causídica, verifica-se que o encaminhamento do pedido de revisão do arquivamento à instância de revisão ministerial deverá ser feito diretamente pela parte, através de canal próprio no site do Ministério Público, bastando o preenchimento do formulário disponível no Portal de Atendimento ao Cidadão, no ícone de revisão de arquivamento de investigação criminal, ou através do link: https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao?Mensagem=Para%20solicitar%20uma%20revis%C3%A3o%20de%20arquivamento%20de%20investiga%C3%A7%C3%A3o%20criminal,%20por%20favor%20realize%20o%20login%20no%20sistema.%20%23B . Desse modo, considerando se tratar de providência a ser realizada diretamente pela parte, sendo, portanto, desnecessário o cumprimento dos requerimentos formulados na manifestação supradita, INDEFIRO o quanto requerido. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), IVANI SILVA MOTTA DE FREITAS GARDIN (OAB 444985/SP), GABRIELA ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 522890/SP)