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Jacqueline Carvalho De Aquino

Jacqueline Carvalho De Aquino

Número da OAB: OAB/SP 444989

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004825-69.2023.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Correia Barros - - Elierser José de Barros - Vistos. Fls. 649/650: Defiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: TAYNÁ DA SILVA BARROS (OAB 461365/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), TAYNÁ DA SILVA BARROS (OAB 461365/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004825-69.2023.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Correia Barros - - Elierser José de Barros - Vistos. Fls. 649/650: Defiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: TAYNÁ DA SILVA BARROS (OAB 461365/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), TAYNÁ DA SILVA BARROS (OAB 461365/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001164-97.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - Namotu Comercio de Chocolates Ltda - Epp - - Mario de Abreu - - Creusa Morelis de Abreu - Vistos. Fls. 322/344 e 349 e ss: Em consonância com o teor da decisão de fls. 345 e nos termos do art. 10 do CPC, fica intimada a credora a manifestar-se sobre o(s) requerimentos(s) formulado(s) pela co-devedora Creusa M. De Abreu, notadamente acerca do pedido de desbloqueio. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos. Int. - ADV: MARIO HENRIQUE DE ABREU (OAB 268112/SP), MARIO HENRIQUE DE ABREU (OAB 268112/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), MARIO HENRIQUE DE ABREU (OAB 268112/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1034989-69.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: K2 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Maria Eunice dos Santos - Fls. 557/561: Diante da alegação de nulidade e do pedido de devolução de prazo, informe a Secretaria, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jacqueline Carvalho de Aquino (OAB: 444989/SP) - Jessika Jeninffan Pereira Almeida (OAB: 457491/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003240-80.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1024407-73.2024.8.26.0564) (processo principal 1024407-73.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.L.S.D. - R.O.S.D. - Vistos. Defiro a expedição do Mandado de levantamento MLE em favor da exequente conforme formulário de fls. 54. Em 05 dias, diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: JESSIKA JENINFFAN PEREIRA ALMEIDA (OAB 457491/SP), VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP), MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 296495/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012701-41.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Leodene Pedro dos Santos - Vistos. Fls. 187: A documentação apresentada não atende à determinação de fl. 185, porquanto não constitui documento comprobatório da isenção de declaração de Imposto de Renda. Conforme consignado na aludida decisão, o autor deve providenciar a pesquisa correspondente no sítio da Receita Federal, cujas informações sobre a DIRPF são obtidas na seção referente ao Meu Imposto de Renda. Isto posto, apresente a parte autora, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, o documento indicado na decisão supramencionada, sob pena de indeferimento do benefício. Além disso, cumpra o quanto solicitado de fl. 185 - item 1(O patrono não consta na procuração de fl. 160). Aguarde-se pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena revelia. Em seguida, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035610-32.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - R.N.E. - R.L.C.C.E. - Ciência as partes do e-mail do Juízo Deprecado acerca do estudo psicossocial. - ADV: SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), JESSIKA JENINFFAN PEREIRA ALMEIDA (OAB 457491/SP), PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 202473/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1535526-66.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C. - L.C.B. - Provido o Recurso em Sentido Estrito interposto, intime-se o réu para, por meio de advogado, responder ao aditamento da acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados da data da efetiva intimação, podendo na resposta arguir todas as matérias elencadas no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. O rol de testemunhas apresentado deverá constar qualificação, endereço, telefone celular(WhatsApp) e e-mail, para facilitar o contato, para envio do convite e instruções para acesso ao sistema, se necessário. O depoimento das testemunhas apenas de antecedentes, isto é, não presenciais dos fatos, será substituído por simples declaração com firma reconhecida, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes e protelatórias, na dicção do § 1º do art. 400 do Código de Processo Penal. - ADV: SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), JESSIKA JENINFFAN PEREIRA ALMEIDA (OAB 457491/SP), RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003080-20.2024.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L. - - N.C.S. - J.H.S. - J.H.S. - M.L.L. e outro - Aviso de Cartório: Intimação das partes da(s) pesquisa(s) realizada(s) nos autos (Sisbajud/Extrato - Afastamento de Sigilo Bancário), para manifestação e apresentação das alegações finais, no prazo legal. - ADV: SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP), FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013565-34.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Gorete Santos Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos Fls. 63/185: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB 444283/SP), JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 444989/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
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