Ana Luiza Rocha De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 40000073320258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000007-33.2025.8.26.0620 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba na data de 16/06/2025.
3. Processo 40000081820258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000008-18.2025.8.26.0620 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba na data de 16/06/2025.
4. Processo 40000090320258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000009-03.2025.8.26.0620 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba na data de 16/06/2025.
5. Processo 40000108520258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000010-85.2025.8.26.0620 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba na data de 16/06/2025.
6. Processo 40000117020258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000011-70.2025.8.26.0620 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba na data de 16/06/2025.
7. Processo 40000125520258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000012-55.2025.8.26.0620 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquarituba na data de 16/06/2025.
8. Processo 00066215020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006621-50.2023.8.26.0602 (processo principal 1007982-27.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.C.D.P.T. - J.H.T. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 134/136, pelo qual as partes se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito executado, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. E, nos termos do item III, 7, de fl. 136, fica mantida a penhora sobre o imóvel, devendo, após a quitação, ser solicitado o desarquivamento do feito para a sua liberação. Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às partes. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Regularizados, arquive-se. P.I. - ADV: ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB 384691/SP), MARIA DE LOURDES NUNES MARTINS DA SILVA (OAB 503815/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP)