Évelyn Ana Da Silva Xisto

Processos do Advogado

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2. Processo 00000094820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-48.2024.8.26.0445 (processo principal 1005152-69.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - José Carlos da Silva Graciano - Vistos. Defiro o levantamento dos valores indicados a fl. 175 em favor do exequente, conforme formulários juntados a fls. 179/180. Expeça-se o MLE. Sem prejuízo, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
3. Processo 10018732420248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001873-24.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Diniz dos Santos - - Wellington Diniz dos Santos - Intimar a parte autora a se manifestar acerca da pesquisa de endereços já realizada, cabendo a si a indicação do(s) endereço(s) em que pretende seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s), bem como o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, a viabilizar a prática do(s) ato(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
4. Processo 10018732420248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001873-24.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Diniz dos Santos - - Wellington Diniz dos Santos - Intimar a parte autora a se manifestar acerca da pesquisa de endereços já realizada, cabendo a si a indicação do(s) endereço(s) em que pretende seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s), bem como o recolhimento das respectivas despesas, se o caso, a viabilizar a prática do(s) ato(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
5. Processo 10035321720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003532-17.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.N.J. - - M.H.A.N. - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 03/05 destes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento do art. 487, inc. III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe-se. Expeça-se o necessário ao cumprimento do avençado entre as partes. Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP)
6. Processo 10073890820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007389-08.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.M.M.L. - M.S.L. - A requerente deverá comparecer em Cartório, a fim de assinar TERMO DE GUARDA PROVISÓRIO. - ADV: RODRIGO COSME DE CARVALHO MACHADO (OAB 426233/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
7. Processo 15017181020248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501718-10.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.O. - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, manifesto-me acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva. O acusado está sendo processado como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, no artigo 21 do Decreto-Lei n. 3.688/41 c.c. artigo 62, inciso II, letra f do Código Penal, e nos artigos 150, § 1°, 129, caput e § 13 (violência doméstica e familiar) c.c. artigo 62, inciso II, letra h, segunda figura (contra a vítima B.) e artigo 129, § 1°, inciso I, c.c. artigo 62, inciso II, letra h, segunda figura (contra a vítima Jair), todos do Código Penal, em concurso material, observando-se, no que couber, o que estabelece a Lei 11.340/06. porque, segundo consta da denúncia, 1. descumpriu a decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06, emanada no procedimento n° 1500849-81.2024.8.26.0445; 2. em relação íntima de afeto, entrou e permaneceu na residência de F. dos S., ex-companheira dele, contra a vontade da vítima; 3. em relação íntima de afeto, praticou vias de fato contra a ex-companheira, F. dos S.; 4. no âmbito da unidade doméstica e familiar, em relação íntima de afeto, ofendeu a integridade corporal e a saúde de B. A. dos S. B., pessoa idosa, genitora da ex-companheira F. dos S., provocando-lhe lesões corporais de natureza leve, demonstradas pelo laudo de exame de corpo de delito a ser devidamente encartado aos autos; e. ofendeu a integridade corporal e a saúde de Jair Beraldo, pessoa idosa, genitor da ex-companheira F. dos S., provocando-lhe lesões corporais de natureza grave (ao menos, sem prejuízo de apuração de ser gravíssima, a depender do resultado de exame complementar) descritas no laudo de exame de corpo de delito a ser encartado nos autos, resultando em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias. O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva. Conforme já salientado anteriormente no Plantão Judiciário, O crime de violência doméstica é gravíssimo e o averiguado demonstrou grande periculosidade, presente, pois, o motivo autorizador da decretação da prisão preventiva, não havendo que se falar em violação à garantia constitucional da presunção de inocência, pois não se trata de antecipação da reprimenda, nem reconhecimento definitivo da culpabilidade. A manutenção em cárcere provém da periculosidade do agente, visando garantir a integridade das vítimas, pois as demais medidas protetivas se mostram por ora insuficientes... Nestes termos, considerando a gravidade do crime e as circunstâncias do fato, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas da prisão são absolutamente inadequadas e insuficientes para o caso concreto aqui analisado, razão pela qual, nos termos do art. 20 da Lei 11.340/06, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva mostra-se de rigor. Ante o exposto, e mais que dos autos consta, nos termos do art. 310, II, do CPP, CONVERTO a prisão em flagrante de E. T. de O. em PREVENTIVA, expedindo-se mandado de prisão, devendo os autos serem, posteriormente, encaminhados ao Juízo Competente. Não houve alteração do contexto fático-jurídico, sendo necessária a prisão preventiva para fins de resguardar a integridade fisiopsíquica das vítimas. Assim, mantenho a custódia cautelar. No mais, conforme requerido pelo Ministério Público, intimem-se as vítimas nos novos endereços obtidos, expedindo-se os mandados de uma só vez, devendo constar os nomes das três pessoas, Fernanda, Benedita e Jair Beraldo) diante da urgência. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP)
8. Processo 10023572220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002357-22.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fixação - F.S. - G.C.S. - G.C.S. - F.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto. Processe-se. Intime-se a parte requerida, para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, ao MP para manifestação. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP)