Laiane Aparecida Inácio

Processos do Advogado

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2. Processo 10057201120248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005720-11.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Izabel Moreira da Silva Amorim - Ciência às partes ofício/IMESC de fls. 233, que comunica que foi designada a data para o exame pericial para o dia 05/11/2025, às 14:39 horas, devendo o periciando comparecer munido de documento de identificação original com foto, com 30 minutos de antecedência, na Av. Salmão, 678, Jardim Aquarius, CEP 12.246-260, São José dos Campos - SP, para a realização do exame pericial. - ADV: ANA CLAUDIA FERRAZ LOPES (OAB 471709/SP), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP)
3. Processo 10049562520248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004956-25.2024.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M.I. - M.V.S.I. - Vistos. Em deferência à cota ministerial de fl. 125, remetam-se os autos ao setor técnico para realização do estudo psicossocial. Sem prejuízo, especifiquem as partes no prazo de 15 (quinze) dias as provas que desejam realizar, justificando a pertinência. - ADV: ALINE NATALIE RODRIGUES DA SILVA (OAB 499648/SP), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP)
4. Processo 10017503720238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001750-37.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Dulce Mendes Maciel - Vistos. Retro: compulsando os autos, verifica-se que já houve tentativa de citação em vários dos endereços indicados. Com o fito de se evitar atos repetitivos e gastos desnecessários, ante o princípio da economia processual, defiro a expedição de cartas de citação nos seguintes endereços: Elisa Maria Maciel: - Avenida Oswaldo Barbosa Guisard, nº 1070, fundos, Gurilandia, Taubaté/SP, CEP. 12.713-350; - Estrada Municipal, n° 1350, Igreja São João - km 21, Bairro Mato Dentro, Taubaté/SP, CEP. 12.051-530. Rosa Maria Maciel: - Rua Herotilde de Carvalho, nº 140, Vila Doutor João Batista Parte Baixa, Cruzeiro/SP, CEP. 12.720-710; - Rua São Paulo, nº 256, Cidade Industrial, Lorena/SP, CEP. 12.609-032. Sem prejuízo, obtenha a Serventia informações quanto à Carta Precatória expedida às fls. 128/129. - ADV: LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP)
5. Processo 10051477020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005147-70.2024.8.26.0156 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Natan Armando Carvalho Silva - Lis Alves Silva - - Wanessa Flavia Silva Bertolino - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
6. Processo 00021243820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002124-38.2024.8.26.0220 (processo principal 1003237-44.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila dos Santos Rodrigues Valiante - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador(a), a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: DAFNE ALEXIA PEREIRA MATIAS GONÇALVES (OAB 459809/SP), LAIANE APARECIDA INÁCIO (OAB 445513/SP)
7. Processo 50001620320254036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000162-03.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JOSE RENATO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LAIANE APARECIDA INACIO - SP445513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. GUARATINGUETá, 1 de julho de 2025.
8. Processo 50013071820244036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001307-18.2024.4.03.6118 AUTOR: MARIA CECILIA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: LAIANE APARECIDA INACIO - SP445513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação (ID 360986093), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 3. Int.-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).