Fábio De Godoi Furtado

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10359919820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035991-98.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geracao Imoveis S/c Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 198 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP)
3. Processo 00154225020118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015422-50.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aussel Comércio de Urnas Funerárias e Serviços Ltda - Regilaine de Alencar Castro Nome Fantasia ARSM Asses.e Reprs. e Servs. Marcantil e outro - Caio Murilo Lopes e outro - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito. - ADV: DIOGO PALMEIRA (OAB 378042/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP)
4. Processo 00081089620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008108-96.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025939-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1025939-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brian Ezequiel de Oliveira - - Fábio de Godoi Furtado - - Leandro de Oliveira Alonso - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP)
5. Processo 00081089620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008108-96.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1025939-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1025939-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brian Ezequiel de Oliveira - - Fábio de Godoi Furtado - - Leandro de Oliveira Alonso - Ciência à(s) parte(s) acerca da inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) junto ao Serasajud, conforme expediente nos autos, devendo a parte autora/exequente manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 427787/SP)
6. Processo 10199962120198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019996-21.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clarisse Gaspar Doin Silva - Erivanda Bião da Silva e outros - Ciência a parte exequente acerca do mandado(s) negativo(s) juntado(s). No mais, conforme orientação do Juízo, a fim de dar celeridade ao processo, consoante artigos 830 e 835, dos Código de Processo Civil, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (arresto). Se o caso, deverá a parte providenciar a juntada da planilha de débito devidamente atualizada, bem como as custas devidas para realização de pesquisa de ativos pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: MARCELO TADEU MENDONÇA (OAB 319324/SP), VLADIMIR AGOSTINHO PERES (OAB 340215/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP)
7. Processo 21890616920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189061-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Wellington Martins de Lacerda - Agravada: Beatriz Banuls Borges - I. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, que, em sede de cumprimento de sentença homologatória de acordo celebrado em ação de cobrança referente à contratação de representação comercial, indeferiu pedido de desbloqueio de penhora (fls. 13/14). O agravante noticia, de início, que houve bloqueio de valores de sua conta bancária, sendo penhorado o importe de R$ 665,80 (seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Propõe, a seguir, que a constrição de valores de conta poupança e conta corrente até 40 (quarenta) salários mínimos, como na espécie, é impenhorável por força do disposto no art. 833, inciso X do CPC de 2015. Apontando, ademais, o caráter não alimentar da execução, postula a concessão de efeito suspensivo, para obstar o andamento do processo enquanto se aguarda o julgamento do presente recurso e a reforma da decisão recorrida para que seja reconhecida a impenhorabilidade do saldo bancário da conta poupança e conta corrente até o limite de 40 (quarenta salários mínimos) e para que não sejam decretadas novas ordens de penhora on-line de valores nas contas bancárias do agravante (fls. 01/12). II. O relato formulado denota a necessidade de aplicação do art. 1.019, inciso I do CPC de 2015, pois persiste evidente perigo de dano de difícil reparação, pois persiste evidente perigo de dano de difícil reparação, consistente no levantamento de valor de penhorabilidade questionada, potencializada a perda de efetividade no julgamento deste recurso. Assim, fica deferido o efeito suspensivo, com o fim de que se aguarde o julgamento deste recurso antes que se dê continuidade ao trâmite do feito em primeira instância. III. Comunique-se ao r. Juízo de origem, facultada a prestação de informações, servindo cópia como ofício. IV. Concedo prazo para apresentação de contraminuta. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Rodrigo Caldana Camargo (OAB: 282710/SP) - Daniela Chagas Peres (OAB: 433469/SP) - Fábio de Godoi Furtado (OAB: 445801/SP) - 4º andar
8. Processo 00303447920248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030344-79.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Ernani Mele da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027118-83.2023.8.26.0053/0001 13ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB 445801/SP)