Jose Aparecido Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10020750920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002075-09.2025.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.H.F.D. - Vistos. Fls. 69/72: Ante o efeito suspensivo concedido nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2175556-11.2025.8.26.0000, transladei cópia aos autos principais, tornando, a seguir, conclusos aqueles autos. Anote-se. Decorridos mais de 30 dias sem resposta, proceda a serventia à pesquisa junto ao Site do Tribunal para verificação. No mais, citem-se os embargados nos termos da r.Decisão de fls. 66/67. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
3. Processo 10020750920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002075-09.2025.8.26.0587 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.H.F.D. - Vistos. Fls. 69/72: Ante o efeito suspensivo concedido nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2175556-11.2025.8.26.0000, transladei cópia aos autos principais, tornando, a seguir, conclusos aqueles autos. Anote-se. Decorridos mais de 30 dias sem resposta, proceda a serventia à pesquisa junto ao Site do Tribunal para verificação. No mais, citem-se os embargados nos termos da r.Decisão de fls. 66/67. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
4. Processo 00011277120248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001127-71.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1001097-24.2021.8.26.0247) (processo principal 1001097-24.2021.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reginaldo de Almeida Costa - Claudir da Rocha - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
5. Processo 10011255020258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-50.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.P.B. - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça à parte autora, eis que presentes os requisitos do art. 98 do CPC. Anote-se. A preceder a análise da tutela de urgência pleiteada, deverá a parte autora trazer aos autos a decisão homologatória do acordo firmado entre as partes (fls. 19/22), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Após voltem conclusos com observação de fila (conclusos urgente - liminar). Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
6. Processo 10016774920248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-49.2024.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.A.R. - Vistos. Intime-se o executado para complementar o valor da dívida, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE, em 15 dias. Caso cumprida a determinação, voltem os autos conclusos para designação da audiência de conciliação prevista no art. 53 da Lei 9099. Caso contrário, fica desde já deferida a liberação do valor penhorado em favor do exequente, devendo manifestar-se, no prazo de 30 dias, em relação ao débito remanescente, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
7. Processo 15021276620238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de participação presencial àqueles que não dispuserem dos meios necessários, devendo esses serem intimados a comparecerem no Fórum no dia e horário da audiência designada. Intime-se o representante legal da DGL CONSTRUTORA (vide fls. 145), Providencie a serventia o envio de e-mail ao Ministério Público. Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos. Intimem-se as partes e advogados para que instalem em seus celulares ou computadores, com acesso à câmera e microfone, o aplicativo Microsoft Teams, sem necessidade de realização de cadastro, somente instalação. Expeça-se carta para intimação do(a) autor(a) do fato para audiência, bem como para que informe seu e-mail e seu telefone (WhatsApp), através do e-mail institucional ilhabelajec@tjsp.jus.br. Na necessidade de expedição de mandado de intimação, as informações constantes no parágrafo anterior deverão ser colocadas na certidão do oficial de justiça. As partes e advogados deverão ser intimadas para no dia e hora acima indicados fazerem o acesso ao sistema Microsoft Teams, através do link que será enviado para o e-mail informado, e aguarde autorização de entrada na Teleaudiência, que será realizada pelo servidor designado. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Caso as partes informem nos autos que não têm e-mail, DEVERÁ SER INTIMADO(A) A COMPARECER NO FÓRUM PARA AUDIÊNCIA PRESENCIAL NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. Em caso de dúvida as partes poderão entrar em contato telefônico através do numero (12) 2147-1253, das 13 às 16:30 horas, pelo e-mail institucional: ilhabelajec@tjsp.jus.br - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)
8. Processo 10008240620258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000824-06.2025.8.26.0247 - Ação de Partilha - União Estável ou Concubinato - S.R.S. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC e do Provimento CSM nº 2651/2022 (art. 8º) e, ainda, a fim de se evitar maiores prejuízos às partes, nos termos e em cumprimento à r. Decisão retro foi designada sessão de conciliação VIRTUAL junto a este CEJUSC para o dia 01 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos. Devem as partes se manifestarem quanto à viabilidade de realização, desta audiência por meio VIRTUAL através do aplicativo MicrosoftTeams. Para tanto, as partes devem apresentar em Juízo, por meio de peticionamento eletrônico, endereços de e-mails válidos (parte autora, parte requerida e seus respectivos patronos) no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta OU informar a inviabilidade técnica para sua realização virtual (neste caso, será reservada a sala de teleaudiências do Fórum - audiência VIRTUAL). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail do CEJUSC (cejusc.ilhabela@tjsp.jus.br). Ainda, ficam as partes devidamente intimadas que, em cumprimento à Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo (tabela atualizada aos 17/03/2023), ficam estimados os honorários do conciliador no importe de R$ 302,19 (trezentos e dois reais e dezenove centavos) a hora, nos termos da r. Decisão de fls. 67, EXCETO EM CASOS EM QUE DEFERIDA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PELO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP)