Victor Lafayette Boava Cherfem

Processos do Advogado

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2. Processo 10024013420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-26.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1002401-34.2025.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Sílvio Santos Leopoldino - - Joana D'arc Ferreira Leopoldino - Selma Maria Leopoldino da Costa e outros - Vistos. Aguarde-se o resultado da sessão de mediação conjunta sobre a qual deliberei hoje no Processo nº 1002401-34.2025 (apenso). Intimem-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP)
3. Processo 10020202620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-26.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1002401-34.2025.8.26.0048) - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Sílvio Santos Leopoldino - - Joana D'arc Ferreira Leopoldino - Selma Maria Leopoldino da Costa e outros - Vistos. Aguarde-se o resultado da sessão de mediação conjunta sobre a qual deliberei hoje no Processo nº 1002401-34.2025 (apenso). Intimem-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP)
4. Processo 15011057820258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501105-78.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MARIANO LOPES - - FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SILVA - Vistos. 1. Trata-se de requerimento de relaxamento de prisão ilegal e, subsidiariamente, concessão da liberdade provisória, formulado pela defesa dos acusados (p. 132/145), que contou com parecer desfavorável do Ministério Público (p. 155/156). Indefiro ambos os pedidos. A regularidade e legalidade do flagrante foi oportunamente analisada, tendo sido convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva, a qual demanda requisitos diversos. No presente momento, diferentemente do alegado pela defesa, as filmagens por ela juntadas, constantes dos links de p. 133, não são capazes de demonstrar ilegalidade na conduta dos policiais militares, porém, a alegação, por se confundir com o mérito, com ele será analisada, em sede de cognição exauriente. Com relação ao pedido de liberdade provisória, por sua vez, nenhuma alteração fática ocorreu desde a decisão de p. 87/89. Ademais, os réus se vêem processados pelo grave crime de tráfico de drogas, crime equiparado hediondo, gerador de criminalidade violenta, o que justifica sua manutenção no cárcere para garantia da ordem pública. Ainda, reincidentes específicos e possuem maus antecedentes. Assim, persistindo os motivos e fundamentos ensejadores da prisão preventiva, indefiro o pedido. 2. Os acusados constituíram defensor, razão pela qual encontram-se citados. Cadastre-se o advogado no SAJ e intime-se para apresentação da resposta à acusação. 3. Ciência às partes do laudo preliminar de p. 158/161. 4. Indefiro, ao menos por ora, a expedição de ofício à Guarda Municipal para obtenção das filmagens, haja vista a solicitação já formulada pela defesa, conforme documento de p. 146/149. Intimem-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)
5. Processo 10013282720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001328-27.2025.8.26.0048 - Pedido de Providências - Assento de óbito - I.P.S.Z. - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)
6. Processo 00110584020248160033
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) HOMOLOGADO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10007437720228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000743-77.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.M.P.G. - J.M.M.G.J. - - J.C.F.G. e outro - Ciência às partes dos termos de depoimento liberados nestes autos. Inicia-se o prazo comum de 10 dias para apresentação das alegações finais conforme determinado pela r. Decisão de fls. 146. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), CEZAR EDUARDO PRADO ALVES (OAB 36016/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 34269/SP)
8. Processo 15011066320258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501106-63.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DARLAN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA - Controle nº 2025/001022 Vistos. 1 - Notifique-se o acusado para oferecer defesa preliminar, por escrito, na forma do art. 55 da Lei de Tóxicos (nº 11.343/06), ou, na impossibilidade de constituir defensor, solicite ao oficial de justiça que seja nomeado dativo, devendo ser de tudo lavrada certidão. Expeça-se mandado. Após, a apresentação de resposta à acusação, tornem os autos conclusos (§ 4º, art. 55 da Lei 11.343/06). 2 - Atualize-se o histórico de partes, bem como a classe do presente feito e o RCG no cadastro das partes e representantes. 3 - Fl. 77, item 3: Defiro. Cobrem-se os laudos requisitados. 4 - Desnecessária a solicitação de folha de antecedentes, conforme Provimento CG nº 01/2019 e Comunicado SPI nº 14/2019. 5 Verifico que há folha de antecedentes e certidão emitidas há menos de seis meses (fls. 41/44). 6 Junte-se pesquisa pelo sistema SAJ de eventuais procedimentos perante a Vara da Infância e da Juventude, solicitando-se, em caso positivo, as respectivas certidões. Int. Atibaia, . - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)