Victor Lafayette Boava Cherfem

Processos do Advogado

1. Processo 00039934520238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003993-45.2023.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Victor Lafayette Boava Cherfem - Vistos. Certifique, a Serventia, o decurso de prazo para pagamento. Intimem-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)
2. Processo 15003912120258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-21.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN HENRIQUE DA SILVA CAMILO - - DIEGO SILVA RIBEIRO - - JUSSARA GOMES DAMACENO SILVA - Diante do retro certificado, fica a Dra. Thaís dos Santos Lino intimada a cumprir o ato no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem cumprimento, oficie-se à OAB/SP para apuração de infração disciplinar, servindo o despacho de ofício, bem como certifique-se nos autos e tornem conclusos. Int. e dil. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
3. Processo 15003912120258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-21.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN HENRIQUE DA SILVA CAMILO - - DIEGO SILVA RIBEIRO - - JUSSARA GOMES DAMACENO SILVA - Diante do retro certificado, fica a Dra. Thaís dos Santos Lino intimada a cumprir o ato no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem cumprimento, oficie-se à OAB/SP para apuração de infração disciplinar, servindo o despacho de ofício, bem como certifique-se nos autos e tornem conclusos. Int. e dil. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
4. Processo 00094025420238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009402-54.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - BRUNO FLORENTINO DA SILVA - Vistos. Fls. 399: ao setor de cálculos para conferência com relação à pena de prestação pecuniária. No mais, aguarde-se o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Intime-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP)
5. Processo 00056841920248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005684-19.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: J. R. P. de O. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO E AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO EFETUADO EM FAVOR DO EXEQUENTE, CREDOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. A PARTE EXECUTADA ALEGA QUE O DEPÓSITO FOI REALIZADO A TÍTULO DE GARANTIA PARA OBSTAR CONSTRIÇÃO DE ATIVOS, CONSIDERANDO A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, CONSIDERANDO A NATUREZA ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA PRINCIPAL.III. RAZÕES DE DECIDIR:A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA É POSSÍVEL, CORRENDO POR INICIATIVA E RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE.O CRÉDITO DECORRENTE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEM NATUREZA ALIMENTAR.A CAUÇÃO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS PERMITE SUA DISPENSA EM RAZÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA E NA PENDÊNCIA DO AGRAVO DO ARTIGO 1.042 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE:RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS TEM NATUREZA ALIMENTAR E DISPENSAM CAUÇÃO PARA LEVANTAMENTO. 2. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL PERMITE O LEVANTAMENTO DOS VALORES.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 520, INCISO I; ART. 521, INCISOS I E II; ART. 85, § 14.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO AGINT NO ARESP N. 2.302.986/SP, REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, J. 13/11/2023.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055736-95.2025.8.26.0000, REL. ALEXANDRE LAZZARINI, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/04/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - Victor Lafayette Boava Cherfem (OAB: 445968/SP) - 4º andar
6. Processo 15013883820248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501388-38.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEF GUILHERME CAMILO DA SILVA - Controle nº 2024/001809 Vistos. Vista à defesa para eventual complementação aos memoriais já apresentados em forma de debates orais na audiência de fl. 137. Prazo de cinco dias. Int. Atibaia, . - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)
7. Processo 15011066320258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501106-63.2025.8.26.0545 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DARLAN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA - Controle nº 2025/001022 Vistos. Aguarde-se a vinda do relatório final, observado o prazo previsto no artigo 51, parte final, da Lei 11.343/06 (noventa dias). Int. Atibaia, . - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)
8. Processo 10024013420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-34.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Selma Maria Leopoldino da Costa - - Arlino José da Costa - - Silvana Aparecida Leopoldino Domingues - - José Antônio Domingues - - Celson Donizetti Leopoldino - Sílvio Santos Leopoldino - - Joana D'arc Ferreira Leopoldino - Vistos. 1.À réplica dos reconvintes. 2.Sem prejuízo, anoto que a hipótese indica possa interessar às partes a busca da solução negociada do conflito, evitando os custos e riscos próprios da demanda judicial, contando com o subsídio que ora solicito de seus i. advogados. Isso, aliás, se mostra indispensável já que compete ao juiz estimular "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, (...), inclusive no curso do processo judicial" (Código de Processo Civil, art. 3º, § 3º). Sendo assim, tanto haja sua adesão ao propósito do juízo (Código de Processo Civil, art. 139, inciso V), que INDIQUEM seus endereços eletrônicos e telefones móveis, se possível, para o específico fim de participar de sessão virtual de mediação a ser presidida por mediador por mim especialmente designado para tanto que mandarei realizar. É o que se AGUARDA dentro em 15 dias. Intimem-se. - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), EVA VILMA APARECIDA DA SILVA (OAB 456040/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP)
9. Processo 15013883820248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501388-38.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEF GUILHERME CAMILO DA SILVA - Controle nº 2024/001809 Vistos. Fl. 164: Homologo a desistência manifestada quanto à realização da prova pericial. Tornem os autos ao Ministério Público para eventual complementação aos memoriais já apresentados na audiência de fl. 137. Após, será aberta vista à d. Defesa para a mesma finalidade. Int. Atibaia, . - ADV: VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)
10. Processo 10079032920248260099
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007903-29.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Priscilla Monique de Oliveira - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração de fls. 115 posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem rejeição, na medida em que ausente qualquer vício no corpo da sentença que mereça declaração. O embargante não concorda com o termo inicial dos encargos, o que possui nítido caráter infringente. Ocorre que os embargos de declaração não se prestam a esta finalidade, de modo que deverá entrar com recurso cabível. Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. Bragança Paulista, 16 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES (OAB 289938/SP), VICTOR LAFAYETTE BOAVA CHERFEM (OAB 445968/SP)