Flávia Farias Custódio

Processos do Advogado

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2. Processo 00030095420248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003009-54.2024.8.26.0090/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Flávia Farias Custódio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP)
3. Processo 00112465220218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011246-52.2021.8.26.0003 (processo principal 1016646-64.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - Erika Auler - - F.F.C. - - R.D. - G.S.F. - Vistos. Concedo o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido pela parte credora a fls. 373. Em caso de ausência de manifestação da parte no prazo assinalado, intime-se o credor por ato ordinatório para manifestação, independentemente da vinda dos autos à conclusão (arts. 195 e 196 das NSCGJ). Intime-se. - ADV: IGOR THOMAZELLA CHEQUE DE CAMPOS (OAB 354087/SP), FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP), FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP)
4. Processo 00040231520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004023-15.2025.8.26.0001 (processo principal 1034857-23.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.H.M.L. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Fls. 22/23: aguarde-se pelo prazo suplementar de 10 (dez) dias o integral aditamento da exordial nos moldes determinados às fls. 19, itens "2.c" (retificar o valor dado à causa) e "2.d" (juntar via assinada da declaração juntada a fls. 30), sob pena de indeferimento e extinção. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP)
5. Processo 10148022320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014802-23.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.P. - V.M.P. - Pese embora a argumentação expendida pelo réu na página 375, entendeu-se pertinente a extensão de tempo da pesquisa determinada por meio do sisbajud, a fim de apurar, de forma mais segura e verossímil, a força contributiva do alimentante, verificada, anualmente, pelo período próximo de três anos. Juntados os resultados das pesquisas determinadas em decisão saneadora, declaro o encerramento da fase de instrução e concedo às partes o prazo de 10 dias para manifestação em alegações finais. Com a manifestação ou decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer, se for o caso. Por fim, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), ELVIS JUSTINO DA SILVA (OAB 171392/SP), RAIANY DANTAS (OAB 447189/SP)
6. Processo 21838782020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183878-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Pablo Ferreira Almeida - Impetrante: Flávia Farias Custódio - Impetrado: Ilmo. Sr. Diretor da Penitenciária de Franco da Rocha - Vistos. Tratando-se de habeas corpus contra ato de Diretor de unidade prisional, a competência para conhecimento é do d. Juízo de primeira instância, nos termos do artigo 650, § 1º, do Código de Processo Penal. Deverá o Impetrante renovar a impetração perante o órgão judiciário competente. Indefiro o processamento do presente. Cancele-se o registro. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flávia Farias Custódio (OAB: 446022/SP)
7. Processo 21053454720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105345-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Flávia Farias Custódio - Impetrante: Raiany Dantas - Paciente: Alan Vitor da Silva Almeida - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Flávia Farias Custódio (OAB: 446022/SP) - Raiany Dantas (OAB: 447189/SP) - 10º Andar
8. Processo 00152092320098260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015209-23.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015209) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Jose Augusto Custodio - - Luciana Benedita Farias Custodio e outro - Vistos. 1- Ante o certificado na folha retro, fica o exequente intimado a juntar formulário MLE para levantamento dos valores penhorados nos autos, conforme parte final da decisão de fls. 258/261. 2- Fls. 301/302: Anote-se. 3- A parte exequente, para proceder com a juntada de planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 5 dias 4- Com a juntada, diante do comunicado CG nº 436/2020, defiro a solicitação online junto ao SERASAJUD, para inclusão do nome do(a)s executado(a)s nos cadastros de inadimplentes, mediante comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento 2516/2019 (guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código 434-1). 5- Intime-se o exequente da pesquisa, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FLÁVIA FARIAS CUSTÓDIO (OAB 446022/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RENATO FARIAS CUSTÓDIO (OAB 394134/SP), RENATO FARIAS CUSTÓDIO (OAB 394134/SP)