Rafaela Altino Das Graças Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10076538020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007653-80.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Aparecida Garcia Pagliarini - Clovis Antonio Campanholi - Vistos. Fls 150/158: Ciência ao requerido. Fl. 159: Aguarde-se a manifestação do perito judicial. Fl. 160: Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 146/147. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP)
3. Processo 00086730319998260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008673-03.1999.8.26.0362 (362.01.1999.008673) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Bibiano Francisco Eloi - Espólio de Virginia de Oliveira Rego - Thammy Virgínia Cézar Dorário - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 986), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 978, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$ 6.636,49 em favor do(a) autor(a). Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 976/977. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: ANGELO ANTONIO DEPIERI (OAB 193320/SP), JORGE WAGNER CUBALCHI SAAD (OAB 77908/SP), MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP), RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP)
4. Processo 00036405520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003640-55.2024.8.26.0362 (processo principal 1007836-27.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S. - K.S. - Vistos. Defiro ao executado o benefício da gratuidade processual. Anote-se; Diante da divergência, para realização da Perícia Contábil para apuração do débito alimentar, nomeio a Sra. Carina Ferreira, devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça. Arbitro os honorários periciais à perita, nos termos da Resolução nº 910/2023 e Tabela de Honorários Periciais contida em seu Anexo. Considerando que se trata de matéria de alta complexidade, que exige experiencia e especialização do profissional, o grau de zelo do especialista, arbitro os honorários periciais, no valor correspondente a 10 UFESPs (Anexo da Resolução, Especialidade 1.Ciências Contábeis, subitem 6 - outros) Intime-se a Perita nomeada para que em 05 dias informe se aceita o encargo e, em caso positivo, encaminhe ao Juízo por e-mail , os dados obrigatórios necessários para a reserva de pagamento, sendo eles: a) Nome; b) C.P.F.; c) Endereço residencial (com CEP); d) Número de inscrição INSS, PIS ou PASEP; e) Número de inscrição no cadastro de contribuinte Mobiliário - CCM; f) Dados bancários (Banco do Brasil), agência - conta corrente; g) Data de nascimento e estado civil; h) Telefone e e-mail. Fornecidos os dados pela perita, oficie-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para reserva dos honorários periciais, nos termos da resolução 910/2023, indicando que não e trata e mera atualização de cálculo. Observe-se a serventia o modelo próprio para requisição da reserva. Após comunicação da Defensoria sobre efetiva reserva, intime-se, por meio eletrônico o perito, para início da perícia. Servirá a presente decisão como ofício ao perito. Intime-se. - ADV: RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP)
5. Processo 10096284020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009628-40.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.C.M. - Fls. 72: Para que o cadastro do procurador ocorra, fica intimado para apresentar o documento procuratório de seu constituinte. Adv. Dra. POLLYANNA MICRONI QUITES PELLEGRINELLI, OAB/MG 124.942 - ADV: RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP)
6. Processo 00049665020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004966-50.2024.8.26.0362 (processo principal 1003586-72.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Larissa Sandri Meleiro - Claudia dos Santos Lisboa - Cumpra-se integralmente a decisão de fls 73, expedindo-se o M.L.E., e a pesquisa RENAJUD determinada. Int. - ADV: RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP), AMANDA BASILIO FILOGONIO (OAB 341722/SP)
7. Processo 00038171920248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003817-19.2024.8.26.0362 (processo principal 1004731-37.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rafaela Altino das Graças Soares - Lojas Americanas Sa - Vistos. Fls. 104/154: A decisão de fls. 87/88, que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença e da qual não houve recurso, já declarou a extraconcursalidade do crédito referente aos honorários advocatícios de sucumbência exigidos nestes autos, restando preclusa a rediscussão da matéria. Fls. 155/156: Ante a ausência de complementação do depósito de fls. 96/97, expeça-se o competente MLe, observado o formulário de fl. 99, em favor do exequente. Em seguida, apresente o cálculo atualizado do débito, deduzido o valor efetivamente levantado e manifeste-se em prosseguimento, indicando quais medidas executórias pretende sejam realizadas. Intime-se. - ADV: RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
8. Processo 50005686520254039301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5000568-65.2025.4.03.9301 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CHRISTOPHER LUCAS CANDIDO BELAO Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAELA ALTINO DAS GRACAS SOARES - SP446257 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.