Rafaela Altino Das Graças Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10086668520228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela Altino das Graças Soares (OAB 446257/SP) Processo 1008666-85.2022.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Reqdo: Giovane José de Almeida - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
3. Processo 10027292620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Wagner Cubalchi Saad (OAB 77908/SP), Rafaela Altino das Graças Soares (OAB 446257/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002729-26.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Silva - Reqdo: Grandini Negócios Imobiliários - Vistos. Informe a autora se concorda com o julgamento antecipado ou especifique as provas que pretende produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se
4. Processo 00047047120228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela Altino das Graças Soares (OAB 446257/SP) Processo 0004704-71.2022.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. H. da S. B. , H. da S. B. - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 170), recebo a petição de fls. 165 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Providencie o desbloqueio dos veículos. Levante-se eventual penhoras. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e cumpra-se
5. Processo 10054028920248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Wagner Cubalchi Saad (OAB 77908/SP), Thais de Barros Lino (OAB 156521/MG), Rafaela Altino das Graças Soares (OAB 446257/SP) Processo 1005402-89.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. S. M. - Reqdo: M. M. S. M. , L. M. S. M. - Ciência às partes da apelação interposta pelo requerido às fls. 154/162, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38024 - Contrarrazões de Apelação". Nada mais.
6. Processo 10061623820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela Altino das Graças Soares (OAB 446257/SP), Michel Wagner da Costa Filho (OAB 487519/SP) Processo 1006162-38.2024.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Reqte: Z. C. - Reqda: G. M. - Manifestem-se sobre o laudo médico legal juntado aos autos, no prazo de trinta (30) dias.