Douglas Ribeiro Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 15004579120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500457-91.2025.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.A.M. - Ficam os(as) advogados(as) cientificados(as) de suas habilitações nos autos. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP), GABRIELY LIMEIRA DE SOUZA (OAB 485843/SP)
3. Processo 10136354520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013635-45.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.A. - Vistos. Primeiramente, observo que a presente ação reitera pedido anteriormente deduzido em ação extinta sem julgamento do mérito (1010824-59/2018 - fls. 60), de forma que há que se reconhecer a incidência da hipótese de prevenção descrita no art. 286, inc. II, do CPC. Ante o exposto, redistribua-se o presente feito à E. 1ª Vara de Família e Sucessões local, com as cautelas de praxe. Publique-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP)
4. Processo 10075707220258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007570-72.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S.R. - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC: a) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP), GABRIELY LIMEIRA DE SOUZA (OAB 485843/SP)
5. Processo 10049591620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004959-16.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.N.J. - K.O.N. - Ciência quanto ao resultado da pesquisa Prevjud às fls. 115/116, manifestando-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: GABRIELY LIMEIRA DE SOUZA (OAB 485843/SP), DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP), BRUNO VIDULIC VILA REAL (OAB 499010/SP)
6. Processo 10057095920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005709-59.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Luis Fabiano Calixto - Vistos. Promova a serventia a consulta ao sistema CRCJUD, para a busca da certidão de casamento e/ou união estável via CRCJUD do Executado. Após, dê-se ciência à parte EXEQUENTE para manifestação quanto aos resultados obtidos. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. - ADV: GABRIELY LIMEIRA DE SOUZA (OAB 485843/SP), DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP), FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
7. Processo 50066119420254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006611-94.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CINTIA CRISTINA MARQUES MARCELINO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS RIBEIRO MARQUES - SP446520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
8. Processo 10175706520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017570-65.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.A.S.S. - Vistos. Para verificação de eventual litispendência, traga aos autos a certidão de trânsito em julgado da ação nº 1012637-49.2025.8.26.0564. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: GABRIELY LIMEIRA DE SOUZA (OAB 485843/SP), DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP)