Rafael Marques Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10006795520238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000679-55.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreza Aparecida Marques Nunes - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fl. 399: Em razão da entrega do laudo pericial, defiro o levantamento dos honorários periciais. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do perito judicial, nos termos do formulário apresentado à fl. 400. Por fim, aguarde-se o prazo para que as partes atendam ao determinado na fl. 401. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
3. Processo 00152603220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015260-32.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MICHELLE ROSA DE JESUS - MICHELLE ROSA DE JESUS foi condenada à pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, como incursa no artigo 158, caput do Código Penal. A audiência admonitória foi realizada em 25 de março de 2025 (fls. 40). Conforme fls. 54/55, está cumprindo regularmente o comparecimento mensal em juízo. O Ministério Público requereu a homologação do cálculo às fls. 49. Em que pese a manifestação da Defensoria Pública às fls. 52, verifica-se que a apenada constituiu advogado nos autos, às fls. 29/36. Assim, primeiramente, intime-se a defesa constituída para manifestar-se acerca do cálculo de penas. - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
4. Processo 10007588520228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-85.2022.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.M.F.S. - - E.A.M.F.S. - C.F.S. - Ciência ao novo patrono da exequente quanto à habilitação nos autos. - ADV: FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 372141/SP), CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OAB 348387/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 372141/SP)
5. Processo 10169775220148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016977-52.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.S. - A.C.S.J. - Defiro o requerimento de fls. 739. Providencie o devedor, por meio de seu advogado, a indicação de bens passíveis de penhora, tantos quanto bastem para a satisfação do débito. Sem prejuízo, proceda-se a inclusão do nome do devedor no sistema SERASA-JUD observando-se o demonstrativo de fls. 709. Int. - ADV: EDUARDO FURINI PANTIGA (OAB 287456/SP), PAOLA FURINI PANTIGA FRANCO DE GODOY (OAB 151460/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
6. Processo 10008386120248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-61.2024.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.N. - R.N.L. - Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado. - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP), DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP)
7. Processo 00184297220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018429-72.2024.8.26.0002 (processo principal 1048816-92.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.F.L. - W.S.L. - Ante o parecer ministerial de fls.107, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.101/102), para que produza seus efeitos jurídicos, e, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o vencimento da última parcela. Revogo o decreto prisional, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após a devida confirmação da soltura, do que deverá ser certificado ouatravés da SAP ou qualquer outro meio, providencie a Serventia a regularização no sistema BNMP,emitindo a certidão de cumprimento do alvará. Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento do acordo e a execução será extinta, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
8. Processo 00184297220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018429-72.2024.8.26.0002 (processo principal 1048816-92.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.F.L. - W.S.L. - Ante o parecer ministerial de fls.107, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.101/102), para que produza seus efeitos jurídicos, e, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução até o vencimento da última parcela. Revogo o decreto prisional, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após a devida confirmação da soltura, do que deverá ser certificado ouatravés da SAP ou qualquer outro meio, providencie a Serventia a regularização no sistema BNMP,emitindo a certidão de cumprimento do alvará. Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento do acordo e a execução será extinta, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP), EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP)