Andreia Margaret Ferreira De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10050352320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005035-23.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Janete Lopes de Oliveira Marçal (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA COM PLEITOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE DANO. VEÍCULO AUTOMOTOR. PERÍCIA QUE APONTOU QUE O VEÍCULO FORA CONSERTADO E QUE NADA IMPEDIA A SUA LIVRE UTILIZAÇÃO E, AINDA, QUE A REPROVAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR NÃO FOI DEVIDAMENTE EXPLICADA. CONTRAPROVA TÉCNICA AO LAUDO NÃO APRESENTADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Margaret Ferreira de Oliveira Silva (OAB: 446584/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - 5º andar
3. Processo 10050352320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005035-23.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Janete Lopes de Oliveira Marçal (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA COM PLEITOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE DANO. VEÍCULO AUTOMOTOR. PERÍCIA QUE APONTOU QUE O VEÍCULO FORA CONSERTADO E QUE NADA IMPEDIA A SUA LIVRE UTILIZAÇÃO E, AINDA, QUE A REPROVAÇÃO EM VISTORIA VEICULAR NÃO FOI DEVIDAMENTE EXPLICADA. CONTRAPROVA TÉCNICA AO LAUDO NÃO APRESENTADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Margaret Ferreira de Oliveira Silva (OAB: 446584/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - 5º andar
4. Processo 00095918520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009591-85.2023.8.26.0161 (processo principal 1002142-69.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.R.S.C.V. - R.A.C.V. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP), ANTONIO VITAL BARBOSA (OAB 417035/SP), ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)
5. Processo 00005205920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000520-59.2023.8.26.0161 (processo principal 1002142-69.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Casamento - C.C.V. - R.A.C.V. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), ANTONIO VITAL BARBOSA (OAB 417035/SP), PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP)
6. Processo 00095918520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009591-85.2023.8.26.0161 (processo principal 1002142-69.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Casamento - S.R.S.C.V. - R.A.C.V. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP), ANTONIO VITAL BARBOSA (OAB 417035/SP), ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)
7. Processo 00005205920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000520-59.2023.8.26.0161 (processo principal 1002142-69.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Casamento - C.C.V. - R.A.C.V. - Vistos. Intime-se, via imprensa oficial (na pessoa de seu patrono) e pessoalmente, por carta ou mandado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente nos autos, devendo requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento, com juntada de cálculos atualizados da dívida e especificação de meio executivo, sob pena de, em caso de omissão, ser reconhecida desistência tácita, o que ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775 c.c. o artigo 485, ambos do C.P.C. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Persistente a inércia, dê-se vista ao MP, se houver atuação no processo. Caso contrário, tornem os autos conclusos para sentença extintiva. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), ANTONIO VITAL BARBOSA (OAB 417035/SP), PRISCILA KOGAN (OAB 215658/SP)
8. Processo 00049100920228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004910-09.2022.8.26.0161 (processo principal 1004716-26.2021.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.A.D.M. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que esclareça o quanto certificado às fls. 157, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)