Andreia Margaret Ferreira De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10273072920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027307-29.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.R.O. - N.M.R. e outro - Vistos. Fls. 117: Providencie a Serventia pesquisa junto ao sistema Prevjud conforme requerido. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), TERESA LEONEL (OAB 202683/SP)
3. Processo 00054485820208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005448-58.2020.8.26.0161 (processo principal 1002661-44.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dantas Lee Brock e Camargo Advogados Associados - Reinaldo Vicente Ferreira - Vistos. Fls.176/177 - Proceda a Serventia com as pesquisas requeridas. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 00077505520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007750-55.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1007300-32.2022.8.26.0161) (processo principal 1007300-32.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Pereira de Ascenção - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS NUCLEOS HABITACIONAIS, CORTIÇOS E MORADORES DE ALUGUEL DE BAIXA RENDA DA REGIÃO OESTE DE - Vistos. Digam as partes acerca do laudo pericial e, em se tratando de não haver necessidade de mais esclarecimentos, expeça-se MLE em favor da sra. Perita. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP), DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP)
5. Processo 10022557620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-76.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Dalva Celcina dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) cientificá-lo acerca da juntada de novos documentos (fls.342).Prazo: 15 dias. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
6. Processo 10053508020258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005350-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Quitéria Cristina da Silva Baroni - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)
7. Processo 10034636620228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003463-66.2022.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLEUSA MARTINS MILLARE, registrado civilmente como Cleusa Martins Millare - Marcelo Manhaes de Almeida e outros - Providencie o exequente o recolhimento do valor de R$ 431,11 (quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos) - 1.437 caracteres - para publicação do edital corrigido (conforme cópia acima) no DJE. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
8. Processo 10086964420228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008696-44.2022.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: A. D. de O. - Embargda: V. V. de O. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. MERO INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Margaret Ferreira de Oliveira Silva (OAB: 446584/SP) - Filipe Daniel Martins de Oliveira (OAB: 367182/SP) - Andrea Vanessa da Costa (OAB: 339598/SP) - Nathalia Scarpelli Costa (OAB: 442724/SP) - 4º andar