Andreia Margaret Ferreira De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10170603420248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017060-34.2024.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Rodrigues de Aguiar - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da decisão retro. Int. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)
3. Processo 10129133320228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012913-33.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Raimunda Alves do Nascimento - Banco C6 Consignado S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - BANCO PAN S.A. - - Banco BMG S/A - Vistos. Ciente acerca do depósito realizado. Cumpra a parte autora o determinado a fls.1152, parte final. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
4. Processo 10156922420238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015692-24.2023.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida de Fatima Braga - Intime-se a Defensoria Pública pelo Portal Eletrônico para que indique um advogado para funcionar como Curador Especial para o(s) requerido(s) citado(s) por edital. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)
5. Processo 00077505520238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007750-55.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1007300-32.2022.8.26.0161) (processo principal 1007300-32.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Pereira de Ascenção - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS NUCLEOS HABITACIONAIS, CORTIÇOS E MORADORES DE ALUGUEL DE BAIXA RENDA DA REGIÃO OESTE DE - Vistos. Informem as partes se foi realizada a vistoria; em caso negativo, intime-se a sra. Perita para designar nova data. Int. - ADV: ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP), ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS (OAB 220829/SP)
6. Processo 10034636620228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003463-66.2022.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLEUSA MARTINS MILLARE, registrado civilmente como Cleusa Martins Millare - Marcelo Manhaes de Almeida e outros - Vistos. Fls.330: Providencie o autor o envio da minuta do edital diretamente nos autos. Intime-se. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
7. Processo 15008434320228260090
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500843-43.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Katia Cilene dos Santos Soares - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do Código de Processo Civil e, no caso de embargos julgados em primeiro grau, reputo prejudicado eventual recurso (Art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e deixo de conhecer eventual exceção de pré-executividade oposta por terceiro. Nesse sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2020026-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Rezende Silveira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarujá -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 05/03/2020. Transitada em julgado, ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido e que o cadastro da petição, para processos digitais, corresponda à categoria correta (Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento, código 38049), nos termos dos Comunicados 474/2017 (DJE 01/03/2017 - Cad. Administrativo, p. 2), 2047/2018 (DJE 18/10/2018, Cad. Administrativo, p. 2), 1514/2019 (DJE 10/09/2019, Cad. Administrativo, p. 1) e 12/2024 (DJE 16/01/2024, Cad. Administrativo, p. 1) que poderá ser obtido acessando o link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, ficando ciente também de que não haverá nova intimação e de que o processo será arquivado sem a efetivação do levantamento caso os dados não sejam apresentados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)
8. Processo 00054485820208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005448-58.2020.8.26.0161 (processo principal 1002661-44.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cheque - Dantas Lee Brock e Camargo Advogados Associados - Reinaldo Vicente Ferreira - Defiro o requerimento da parte e determino a penhora/arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, com repetição pelo prazo de trinta dias (30/05/2025). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. Intime-se.Vistos. 1) Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas. 2) No prazo de 24 horas a contar da resposta do ofício, tornem com minuta para liberação de valores excedentes à dívida, ou irrisórios. 3) Se negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. 4) Efetuado o bloqueio, o executado será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente podendo no prazo de cinco (05) dias comprovar que: A) As quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: B) Ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 5) Intime-se.NEGATIVO. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANDREIA MARGARET FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 446584/SP)