Giuliano Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21556096820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155609-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votorantim - Impetrante: Giuliano Gonçalves da Silva - Paciente: Anderson Rodrigo da Silva Lisboa - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - - Advs: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP) - 10º Andar
3. Processo 00099388120188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009938-81.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JOSE RONALDO DA SILVA MATOS - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
4. Processo 15001562220248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-22.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELDER PEREIRA DE SIQUEIRA - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 65/67 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: BRUNO MORI LEON ALVES (OAB 311618/SP), GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
5. Processo 00057654320208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005765-43.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Vinicius de Azevedo de Almeida - Tendo em vista a juntada do endereço atualizado, expeça-se nova folha de rosto com cópia da fl. 242, para que o executado apresente a justificativa. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP), JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP)
6. Processo 10247063320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024706-33.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.S. - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Exoneração na qual não houve mais a prática de qualquer ato útil. A parte autora mudou de endereço sem comunicar a este juízo ou ao seu advogado, razão pela qual não foi localizada para a intimação pessoal (fl. 105), sendo que anteriormente, várias intimações por atos ordinatórios não foram atendidas por seus constituídos . É dever da parte e do advogado informar nos autos os endereços para as intimações na petição inicial ou a qualquer momento havendo a mudança do endereço. Isso posto, considerando o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. Revogo eventuais medidas liminares e antecipações de tutela concedidas. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. P.I. - ADV: JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP), GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
7. Processo 00099898220248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009989-82.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO BARBOSA - Primeiramente, constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade. Neste sentido decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Mesmo que se considere que o magistrado, por vezes, em função atípica, assume papel de administrador, ressalto que não há norma que imponha a ele o dever de atuar como assistente de advogado, diligenciando na obtenção de documento que o próprio poderia obter, mediante simples requerimento perante a SAP. Ao contrário, há o mencionado art. 92 da Resolução n. 144/10 da SAP, que indica a possibilidade e o direito do advogado obter o boletim informativo e atestado de comportamento carcerário. (Agravo de Execução Penal nº 0001865-86.2019.8.26.0521 - Relator Des. Reinaldo Cintra). Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente à Direção da Unidade Prisional pela Defesa, sem a intervenção do Poder Judiciário porque se trata de questão puramente administrativa. A recusa no fornecimento de documentos deve ser comprovada nos autos, bem como comunicada à ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (http://www.sap.sp.gov.br/ouvidoria.html), para adoção das medidas cabíveis. A relação de estabelecimentos prisionais, telefones e endereços está disponível no portal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (www.sap.sp.gov.br). Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
8. Processo 00021519320218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)