Lilian Monsalvo Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10033078120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003307-81.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.F. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LILIAN MONSALVO GOMES (OAB 446918/SP)
3. Processo 10000871220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000087-12.2024.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Cheque - Virtute Comercio de Roupas Ltda - Natalia Moreira Medeiros - Vistos. 1 - Fls. 218/220: Esclareça a parte executada tendo em vista que não há determinação de inclusão do nome da parte nos órgãos de restrição ao crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. 2 - No silêncio, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LILIAN MONSALVO GOMES (OAB 446918/SP), JHONY AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 363599/SP)
4. Processo 08343044320238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br Processo: 0834304-43.2023.8.23.0010 ATO ORDINATÓRIO (Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Pelo que dispõe o art. 39, da Portaria 2/2024, fica a parte credora INTIMADA para que, no prazo de até após o trânsito em julgado, junte aos autos 15 (quinze) dias Petição de Cumprimento de Sentença , cabendo a esta acompanhada de planilha atualizada de cálculos (se tratar de quantia certa) secretaria a remessa dos autos à unidade competente, independentemente de nova conclusão. Boa Vista/RR, 27/5/2025. JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Servidor(a) do Judiciário (Assinado Digitalmente)
5. Processo 10019982520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), José Antônio Martins (OAB 340639/SP), Lilian Monsalvo Gomes (OAB 446918/SP) Processo 1001998-25.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Monsalvo Gomes, Lilian Monsalvo Gomes - Reqdo: Banco Itaucard S.A., Sendas Dsitribuidora S/A (Assai Atacadista) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consignando para o detalhe de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º do CPC. Custas e demais despesas processuais, incluindo aí os honorários advocatícios indevidos, consoante disposição expressa da Lei 9.099/95. Ao trânsito, observadas as formalidades legais, arquivem-se. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, (no prazo de 10 dias úteis, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, no prazo de até 48:00 horas após a interposição, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par. I, da Lei 9.099/95), ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá efetuar o pagamento do preparo, que corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 X R$ 37,02), a ser recolhida na guia DARE;quando não se tratar de execução de título extrajudicial ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, ou seja, R$ 185,10 (5 X R$ 37,02), a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10 (5 X R$ 37,02); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ademais, deve-se observar o disposto no Comunicado CG nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, pág. 05/06, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a)acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br) Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença nos Juizados, SALVO se o exequente tiver sido condenado por litigância de má-fé ou quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé. O recolhimento será de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.
6. Processo 10277646720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027764-67.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Jhonn Kleverton Santos Vieira - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.- Para possibilitar a análise do alegado estado de insuficiência de recursos, concedo ao apelante JHONN KLEVERTON SANTOS VIEIRA, o prazo de cinco dias para que junte ao recurso, ordenadamente, informações do sistema REGISTRATO, cópias completas das três últimas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, extratos de todas as contas-correntes dos últimos seis meses, faturas dos últimos seis meses de cartões de crédito, bem como qualquer outro documento que entender apto a comprovar a alegada hipossuficiência financeira. Anoto que, com a juntada, os autos passarão a correr em segredo de justiça. 2.- Intime-se. Decorrido o prazo voltem conclusos. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Lilian Monsalvo Gomes (OAB: 446918/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - 5º andar
7. Processo 00006962220188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clécia Cabral da Rocha (OAB 235770/SP), Lilian Monsalvo Gomes (OAB 446918/SP) Processo 0000696-22.2018.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Exectdo: Julio Cesar das Chagas Nascimento - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada Mais.
8. Processo 10078359520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Impalea (OAB 122583/SP), Lilian Monsalvo Gomes (OAB 446918/SP) Processo 1007835-95.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. E. de O. M. da S. - Reqdo: D. L. S. M. - Vistos. Com fulcro no artigo 1.023, § 1.º, do Código de Processo Civil, determino à(o) embargada(o) que se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos devendo fazê-lo no prazo legal de 05 (cinco) dias. Com o decurso do prazo, que deverá ser certificado se in albis, abra-se vista ao Ministério Público se este atuar no feito. Com o parecer ministerial, tornem conclusos para decisão. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público se atuarem no feito. Intime-se.