Franciely Justino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10811062420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081106-24.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Luciano Leite Mendes - Vistos, Manifeste-se a parte autora em trinta dias a fim de propiciar o prosseguimento da marcha processual. No silêncio, intime-se a parte requerente, - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP)
3. Processo 10811062420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081106-24.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Luciano Leite Mendes - Vistos, Manifeste-se a parte autora em trinta dias a fim de propiciar o prosseguimento da marcha processual. No silêncio, intime-se a parte requerente, - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP)
4. Processo 10202364720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020236-47.2023.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vinicius José da Silva Hora - - Iara Maria Gomes - - Naiara Gomes da Hora - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, III e §1º do CPC. - ADV: FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP), FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP), FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP)
5. Processo 10437462120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043746-21.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.N.S. - Vistos. Nomeio inventariante o herdeiro José Nilton do Nascimento Silva, portador do RG nº 206666159 e do CPF nº 24954212880, independentemente de compromisso, servindo esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, por celeridade e economia processuais. Determino ao inventariante que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda) em nome do falecido. Deverá o inventariante apresentar declarações preliminares e plano de partilha (art. 620 c.c. os artigos 664 e 667, todos do Código de Processo Civil), com folha de pagamento para cada um dos herdeiros. Deverá, ainda, comprovar o protocolo administrativo junto à Secretaria da Fazenda do Estado do procedimento para apuração/conferência do ITCMD (artigo 664, § 4º, do Código de Processo Civil). Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se - ADV: FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP)
6. Processo 15059058220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505905-82.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Victor dos Santos Guido - Vistos. Trata-se de pagamento de parcela pertinentes à prestação pecuniária, efetuada em conta de depósitos judiciais pertencente ao DIPO (fls. 20). No entanto, tais valores deveriam constar em conta vinculada ao Juízo desta 5ª Vara das Execuções Criminais Central, conforme disposto nas Normas da Corregedoria: Art. 483-B. Na execução da pena de prestação pecuniária, os valores pagos deverão ser recolhidos em conta judicial vinculada à unidade gestora, entendida como o juízo competente para executar a pena, com movimentação apenas mediante determinação judicial, vedado o recolhimento em espécie diretamente no cartório. Art. 483-E. Cabe à unidade gestora manter conta judicial a ela vinculada junto ao Banco do Brasil, exclusiva para o fim de depósitos de valores arrecadados referentes às penas de prestação pecuniária. Desse modo, com cópias deste e de páginas 9, 12, 15, 17 e 20, oficie-se ao DIPO, solicitando providências para a transferência dos valores depositados na Ag. 2234 / Cód do Beneficiário 99747159-X, com as devidas atualizações monetárias, para uma das contas de prestações pecuniárias desta 5ª Vara das Execuções Criminais Central. Cabe esclarecer que a transferência deverá ser efetivada via Banco do Brasil, uma vez que o Portal de Custas não contempla a movimentação para contas de prestações pecuniárias. Com a efetivação desta determinação, tornem os autos conclusos. Servirá o presente como ofício ao Juízo do DIPO 4 para as providências cabíveis. Int.. - ADV: TAYNA ROSA VIANA (OAB 448983/SP), FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP)
7. Processo 00014337420248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001433-74.2024.8.26.0268 (processo principal 1005345-67.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Ricardo de Souza Bertoldo - Ritmo Móveis Comércio Ltda. - Fls. 150/151: Ciente do exposto pelo executado. Fls. 156: Ciente do silêncio da exequente. Na esteira do quanto já decidido às fls. 147, acolho a manifestação da parte executada (fls. 129/131), para reconhecer o flagrante erro material da sentença prolatada nos autos principais, no tocante à data do evento danoso que não corresponde ao contrato celebrado pelas partes. Assim, considerando que os cálculos devem observar a data de 10/06/2021, e não 15/11/2013, homologo o valor indicado às fls. 104. Fica autorizado o levantamento do valor depositado às fls. 106/107 pela parte exequente, que já juntou formulário às fls. 114. Diga a exequente, no prazo de 15 dias. Nada vindo, tonem-me para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC. Considerando o acolhimento total da impugnação, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do executado, que fixo em 10% sobre o valor que decaiu, observada a gratuidade da justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP), FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/SP)
8. Processo 10116623620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011662-36.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ana Carolina Gonçalves Servio - Alpes Clube Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: FRANCIELY JUSTINO DA SILVA (OAB 446947/SP), RODRIGO T. SERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 40134/SP)