Bruno Soares Cleto

Processos do Advogado

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2. Processo 21733858120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173385-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Bergamin Saviano Moran - Agravada: Andreia Kouvaleski Saviano Moran - Agravado: Tadeu Otavio Saviano Moran - Agravada: Ana Paula Maria da Silva - Interessado: Marcelo Arbues de Andrade - I. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da 33ª Vara Cível do Foro Central (Comarca da Capital), que, em sede de cumprimento de sentença, rejeitou impugnação apresentada pelo agravante (fls. 117/118 dos autos de origem). O agravante aduz que os agravados ajuizaram cumprimento de sentença sem sentença. Sustenta inexistir condenação em favor dos recorridos, relatando que, na ação principal, após superveniência de acordo referente a dois de três pedidos apresentados, remanesceu apenas um pedido correspondente à condenação dos agravados ao pagamento de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Argumenta que apesar do acordo, a sentença julgou procedentes todos os três pedidos, este E. Tribunal de Justiça 'deu provimento' sem resistência deste autor quanto a esse ponto ao recurso dos réus para afastar a 'procedência' quanto aos outros dois pedidos ('ii' e 'iii') que, de qualquer modo, já teriam perdido o objeto. Mesmo assim, como soa muitíssimo claro, não se trata de prestação jurisdicional condenatória em favor dos réus. Eles apenas deixaram de ser condenados ao objeto dos pedidos 'ii' e 'iii'. Alega que os recorridos, na apelação, tentaram obter o levantamento de valores, mas o acórdão proferido rejeitou tal pleito, sendo o valor depositado em juízo, a garantia da satisfação de seu (agravante) crédito, cabendo apenas a apuração de eventual excesso. Pede a reforma do decisum, para que seja extinto o cumprimento de sentença (fls. 01/08). II. Ausente pedido de efeito suspensivo, processe-se no efeito meramente devolutivo. Processe-se apenas no efeito devolutivo, comunicando-se ao r. Juízo de origem, facultada a prestação de informações, servindo cópia desta como ofício. III. Concedo prazo para apresentação de contraminuta. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Augusto Tavares Rosa Marcacini (OAB: 95689/SP) - Bruno Soares Cleto (OAB: 446983/SP) - James Ramos Coelho (OAB: 187567/SP) - Marcelo Arbues de Andrade (OAB: 157891/SP) - 4º andar
3. Processo 00037851520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003785-15.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Francisca Marta Fernandes dos Santos - Associação de Benefícios Unniseg - Proteção Veicular - Vistos. Inicialmente, defere-se à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. No maís, a teor do certificado retro, recebe-se o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido, através de sua Defesa, a respondê-lo, em 10 dias, querendo. Com a manifestação tempestiva, ou decorrido o prazo sem a apresentação das contrarrazões, certifique-se o necessário, encaminhando-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARNALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 167949/SP), THIAGO FERNANDES DA SILVA (OAB 367516/SP), BRUNO SOARES CLETO (OAB 446983/SP)
4. Processo 00037851520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003785-15.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Francisca Marta Fernandes dos Santos - Associação de Benefícios Unniseg - Proteção Veicular - Vistos. Inicialmente, defere-se à recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. No maís, a teor do certificado retro, recebe-se o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido, através de sua Defesa, a respondê-lo, em 10 dias, querendo. Com a manifestação tempestiva, ou decorrido o prazo sem a apresentação das contrarrazões, certifique-se o necessário, encaminhando-se os autos ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ARNALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 167949/SP), THIAGO FERNANDES DA SILVA (OAB 367516/SP), BRUNO SOARES CLETO (OAB 446983/SP)
5. Processo 00061956420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006195-64.2025.8.26.0506 (processo principal 1007241-42.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Tales Hebert Fernandes Moraes - Associação de Benefícios Unniseg - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento a favor do credor em relação a todos os depósitos judiciais, com os acréscimos da conta. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada (acima qualificada), na pessoa de seu advogado pelo D.O.E. (art. 509, §2º Novo CPC), para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, com correção monetária e juros legais de mora até a data do efetivo pagamento, constando da intimação que, na hipótese de não pagamento do débito no prazo legal, o executado arcará com multa e honorários advocatícios de 10% cada, previstos no § 1º do art. 523 do Novo CPC (estes últimos excetuados nos casos de justiça gratuita). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Após, transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do NCPC, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive se possui interesse na expedição de certidão para protesto do título judicial, que servirá também para o fim previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ou seja, inclusão do nome do devedor no SCPC, o que fica desde já deferido. Consigne-se a final que cabe ao patrono da parte interessada conferir os dados inseridos no cadastro do incidente e requerer o que de direito caso seja necessária alguma retificação, a fim de se evitar nulidades processuais. Intime-se. - ADV: BRUNO SOARES CLETO (OAB 446983/SP), TALES HEBERT FERNANDES MORAES (OAB 417424/SP)
6. Processo 00014587820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001458-78.2025.8.26.0001 (processo principal 1022637-85.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Seguro - Davi Alessandro Pereira - Associação de Beneficios Unniseg - Fica a parte autora intimada da designação do dia 26/06/2025 às 10h para cumprimento da diligencia devendo o mesmo providenciar os meios para acompanhamento da mesma, conforme certidão do oficial de justiça juntada as fls. 43. - ADV: VICTOR DOMINGOS DA SILVA DINIZ (OAB 416959/SP), BRUNO SOARES CLETO (OAB 446983/SP)
7. Processo 10263550920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026355-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eronildo José da Silva - Associação de Benefícios Unniseg - Manifeste-se a parte autora. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP), BRUNO SOARES CLETO (OAB 446983/SP)
8. Processo 21754756220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175475-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018865-20.2025.8.26.0506; Acidente de Trânsito; Agravante: Luis Felipe Guilherme Salgueiro; Advogada: Luciane Cristina Barbão (OAB: 231783/SP); Agravado: Associação de Beneficios Unniseg; Advogado: Bruno Soares Cleto (OAB: 446983/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.