Clayton Agenor Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15100647320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510064-73.2022.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Alexandre Alberto Marques - Interessado: ALTAIR AMBROSIO DE MELO - Interessado: Henshaw Ekpo Archibong - Interessado: Johnny Santos Damascena - Interessado: Yuri Perez Avelino - Interessado: DIEGO JOSE DA SILVEIRA - Interessado: Reginaldo Adelino Roque - Interessado: Renan Peixoto de Araujo Inforzato Fanale - Interessado: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA e outro - Interessado: Lucas Augusto Santos da Cunha - Interessado: CARLOS FERREIRA DA SILVA - Interessado: Eduardo dos Santos Silva - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP) - Ariovaldo Ferreira (OAB: 387240/SP) - Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) - Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP) - Heidi Biedermann Galindo (OAB: 183562/SP) - Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP) - Clayton Agenor dos Santos (OAB: 446987/SP) - Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) - Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) - Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP) - Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) - Andre Vicente Schefer Quintaes (OAB: 237766/SP) - Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) - 10º andar
3. Processo 00004090320128050046
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:  n.  0000409-03.2012.8.05.0046 RÉUS: JOAO BATISTA DA SILVA DE JESUS  e JOÃO SILVA DE JESUS     CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA Certifico nesta data, que em cumprimento a determinação da Exma. Sra. Juíza, Dra. Camila Gabriela Araujo de Santana Amancio, PROCEDI A INCLUSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada no dia 23/07/2025 às  09:00h, denunciado e as testemunhas compareceram pessoalmente, na sede do Fórum local de Cansanção-BA, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-Bahia. Podendo o Ministério Público e o advogado do réu participar por videoconferência https://call.lifesizecloud.com/907382, senha: 32741018. Do que para constar faço este termo. Cansanção(BA), 03/07/2025. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza - Escrivã designada. ADVERTÊNCIAS: Ficam advertidos o Ministério Público, as partes e seus advogados, que as testemunhas, residentes na comarca, deverão comparecer presencialmente ao fórum, facultando-se às partes e advogados, o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize. Observe-se ainda que, no caso de depoimento pessoal da parte ou interrogatório do réu, nas audiências criminais, é obrigatório o comparecimento ao fórum desta comarca. É de inteira responsabilidade das partes e advogados e partes a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Advirta-se às testemunhas de que havendo qualquer fator que impeça o ingresso na sala virtual, a(s) testemunha(s) ficam advertidas, desde a intimação, de que deverão se dirigir ao fórum desta comarca, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, no horário designado, sob pena de adoção das providências legais, como aplicação de multa e/ou condução coercitiva, NO QUE SE REFERE ÀS TESTEMUNHAS. Ciência ao Ministério Público. Intimações necessárias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cansanção (BA), 03 de julho de 2025. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza - Escrivã designada.
4. Processo 15017297320248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501729-73.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEMER DE ALENCAR DA SILVA - - LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO COELHO - Vistos. Fl. 402: Pela derradeira vez, intime-se a Defesa dos sentenciados C. de A. da S. e L. F. do N., para apresentação das razões de apelação, sob pena de ser comunicada à OAB. Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos s à Defensoria Pública a fim de se evitar prejuízo aos acusados. Osasco, 30 de junho de 2025. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP), CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 443857/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 443857/SP)
5. Processo 15103924620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510392-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO RODRIGUES VIEIRA - Fica a Defesa do réu Ricardo intimado a apresentar suas razões de apelação, dentro do prazo legal - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
6. Processo 15103924620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510392-46.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO RODRIGUES VIEIRA - Vistos. Fls. 283: Ciente o juízo. Retifico o despachode fls. 282, tendo em vista o recebimento de recurso às fls. 247, apresentado pelo Ministério Público, já acompanhado das Razões e Contrarrazões. Recebo o recurso apresentado pelos sentenciados ERIC e WEVERTON, já acompanhados da Razões de Apelação, às fls. 286/301. Recebo também o recurso interposto pelo Defesa do sentenciado RICARDO. Intime-se a Defesa do réu RICARDO para apresentar suas Razõesde Apelação. Após, abra-se vista ao Ministério Público para suas Contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
7. Processo 10057584720238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005758-47.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apdo: W. R. dos S. - Apda/Apte: C. D. dos S. (Representando Menor(es)) e outro - Apdo/Apte: J. R. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL E PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO.I. CASO EM EXAMERECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO INTERPOSTOS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. A SENTENÇA FIXOU ALIMENTOS DEFINITIVOS PARA FILHOS MENORES, INDEFERIU ALIMENTOS À EX-CONVIVENTE E DETERMINOU PARTILHA IGUALITÁRIA DOS BENS COMUNS, COM EXCLUSÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO. PARTE RÉ BUSCA REFORMA PARA EXCLUSÃO DE VEÍCULOS DA PARTILHA E REVISÃO DE VALORES. PARTE AUTORA BUSCA FIXAÇÃO DE PENSÃO PARA EX-CONVIVENTE E REVISÃO DE ALIMENTOS PARA FILHOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ POR FALTA DE PREPARO; (II) A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA EM RAZÃO DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ NÃO FOI CONHECIDO DEVIDO À FALTA DE PREPARO, CONFIGURANDO DESERÇÃO.4. O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA É PREJUDICADO, CONFORME ART. 997, § 2.º, INCISO III, DO CPC, POIS O RECURSO PRINCIPAL NÃO FOI CONHECIDO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ E DÁ-SE POR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA.TESE DE JULGAMENTO: 1. DESERÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO POR FALTA DE PREPARO. 2. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ADESIVO EM RAZÃO DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 997, § 2.º, INCISO III; ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clayton Agenor dos Santos (OAB: 446987/SP) - Dalila Felix Damian (OAB: 101517/SP) - Alessandra Lingoist Mariano (OAB: 158050/SP) - 4º andar
8. Processo 15100647320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510064-73.2022.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Yuri Peres Avelino - Interessado: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA e outro - Interessado: Henshaw Ekpo Archibong - Interessado: Johnny Santos Damascena - Interessado: DIEGO JOSE DA SILVEIRA - Interessado: Reginaldo Adelino Roque - Interessado: ALTAIR AMBROSIO DE MELO - Interessado: Renan Peixoto de Araujo Inforzato Fanale - Interessado: Alexandre Alberto Marques - Interessado: Lucas Augusto Santos da Cunha - Interessado: CARLOS FERREIRA DA SILVA - Interessado: Eduardo dos Santos Silva - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP) - Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) - Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) - Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP) - Heidi Biedermann Galindo (OAB: 183562/SP) - Clayton Agenor dos Santos (OAB: 446987/SP) - Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) - Ariovaldo Ferreira (OAB: 387240/SP) - Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP) - Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP) - Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) - Andre Vicente Schefer Quintaes (OAB: 237766/SP) - Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) - 10º andar