Clayton Agenor Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15100647320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510064-73.2022.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Yuri Peres Avelino - Interessado: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA e outro - Interessado: Henshaw Ekpo Archibong - Interessado: Johnny Santos Damascena - Interessado: DIEGO JOSE DA SILVEIRA - Interessado: Reginaldo Adelino Roque - Interessado: ALTAIR AMBROSIO DE MELO - Interessado: Renan Peixoto de Araujo Inforzato Fanale - Interessado: Alexandre Alberto Marques - Interessado: Lucas Augusto Santos da Cunha - Interessado: CARLOS FERREIRA DA SILVA - Interessado: Eduardo dos Santos Silva - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP) - Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) - Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) - Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP) - Heidi Biedermann Galindo (OAB: 183562/SP) - Clayton Agenor dos Santos (OAB: 446987/SP) - Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) - Ariovaldo Ferreira (OAB: 387240/SP) - Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP) - Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP) - Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) - Andre Vicente Schefer Quintaes (OAB: 237766/SP) - Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) - 10º andar
3. Processo 15299382420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529938-24.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS DANIEL CASTILHO CAETANO DUARTE - *Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réuWALTER FERREIRA SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 10 anos, 10 meses e 20 diasde reclusão - a ser cumprida no regime fechado, bem como ao pagamento de 694 dias-multapela prática dos delitos dos artigos 33, caput, da Lei n°11.343/2006 e artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03 ambos na forma do artigo 69, do Código Penal.Ademais, CONDENO o réu MARCOS DANIEL CASTILHO CAETANODUARTE, qualificado nos autos, à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão - a ser cumprida noregime semiaberto, bem como ao pagamento de 177 dias-multa pela prática dos delitos dosartigos 33, caput, da Lei n°11.343/2006 e artigo 16, §1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03 ambos naforma do artigo 69, do Código Penal.Fixa-se cada dia-multa no valor mínimo unitário legal, diante da falta deinformações precisas sobre a situação econômica dos réus. Tendo em vista a pena e subsistindo as regras da prisão cautelar, não concedo aosréus o direito de recorrerem em liberdade - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
4. Processo 15022416020228260628
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502241-60.2022.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502241-60.2022.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO COELHO; Advogado: Clayton Agenor dos Santos (OAB: 446987/SP); Advogada: Angélica dos Santos Vieira (OAB: 443857/SP); Advogada: Eracilda de Lima (OAB: 129280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15301690320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530169-03.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - GIUSEPPE EDUARDO GIARDINA JUNIOR - Fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
6. Processo 00071592420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007159-24.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 0006115-43.2019.8.26.0011) (processo principal 0006115-43.2019.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.K.S.D. - - F.S.D. - - V.S.S.D. - D.S.S.F. - Considerando a certidão de fl. 216, manifestem-se os requerentes em prosseguimento. Int. - ADV: ANGELA DE SOUSA MILEO (OAB 215705/SP), ANGELA DE SOUSA MILEO (OAB 215705/SP), CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP), ANGELA DE SOUSA MILEO (OAB 215705/SP)
7. Processo 00208489020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020848-90.2024.8.26.0996 (processo principal 0010452-54.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DIEGO JOSE DA SILVEIRA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica. Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
8. Processo 15028184020238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502818-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.O.S. - - C.D.V.G. - Cumpra-se o v. Acórdão, com urgência. Encaminhe-se cópia às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas no BNMP 3.0. Oficie-se ao TRE e ao IIRGD. Certifique-se existência de bens/valores sem destinação, abrindo-se vista às partes em caso positivo. Elabore-se cálculo da pena pecuniária, dando-se vista às partes (que fica, desde já, homologado, salvo se houver impugnação). Após, ausente impugnação ao cálculo, intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento das custas judiciárias, POR CARTA, no prazo de 60 dias, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 00001, por meio de Guia de Recolhimento de Receita da União - GRU, no BANCO DO BRASIL, identificando-se o referido depósito- 28886-1 - Outras receitas (doações, contribuições sociais, custas judiciais, sorteios e loterias, penas alternativas, etc) (art. 481, inciso VIII). Em caso de não localização ou inércia do sentenciado, em relação às custas processuais, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art. 482 das NSCGJ, instruindo-se com as cópias necessárias e providenciando o encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado. Em relação à multa penal, homologado o cálculo expeça-se certidão de sentença (art. 480-A). Expedida a certidão referida, abra-se vista ao MP e, após, lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, as quais atribuirão ao processo a situação suspenso. Com a comunicação do ajuizamento da ação para execução da pena de multa, proceda a serventia a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução. Informada a extinção das penas aplicadas, deverá ser alterada a situação do processo, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Procedam-se anotações e comunicações de praxe. No mais, tendo em vista o retorno dos autos, encaminhe-se senha ao Consulado solicitante de fls. 704/705. Int. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP)