Anailton Barbosa Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00082241320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008224-13.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1500818-95.2023.8.26.0348) (processo principal 1500818-95.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.P.C. e outro - F.C.S. - Ciência ao(s) patrono(s) nomeado(s) de Certidão de Honorários expedida, ficando intimado(s) a providenciar sua impressão e encaminhamento. - ADV: LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), LUANA CARNEIRO MOREIRA (OAB 451359/SP)
3. Processo 10125283820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012528-38.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.C. - J.L.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP)
4. Processo 10094188120238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009418-81.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nucimara Carmo de Araújo - Intime-se a parte autora, por publicação, para recolher, em 10 (dez) dias, as custas relativas ao cancelamento do processo (conf. Lei n° 17.785/2023) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 224-0, no valor de 5 UFESP's. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
5. Processo 15017623520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501762-35.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID ALAN SILVA SALES DA COSTA - Vistos. 1 - Expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2 - Expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e T.R.E. 3 - Elabore-se o cálculo da multa penal e taxa judiciária, se houver, de tudo abatendo eventual valor recolhido à título de fiança. Havendo remanescente, certifique-se, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos à conclusão para novas deliberações. Não havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público para execução da multa, se for o caso. 4 - Caso o(a) réu(ré) não seja beneficiário(a) da gratuidade processual ou assistido(a) pela Defensoria Pública, intime-se para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias. Restando negativa a diligência ou verificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. 5 - Havendo bens e/ou valores apreendidos nos autos pendentes de destinação, cobre-se o(s) comprovante(s) de depósito, se ausente(s), manifeste-se o Ministério Público e tornem conclusos. 6 - Após, não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
6. Processo 15056429820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505642-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEBER CARDOSO OLIVEIRA - Vistos. 1 - Fls. 170/172: Anote-se a constituição de defensor particular por parte do(a) réu(ré) Kleber. 2 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada. Int. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
7. Processo 15007898620238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500789-86.2023.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.P. - B.A.D.P. - Vistos. Fl. 219: Apresente o defensor a procuração devidamente assinada, no prazo de 10 dias. Decorrido sem apresentação, exclua-se o nome do Advogado do sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA (OAB 512405/SP), LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
8. Processo 00004211820208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-18.2020.8.26.0348 (processo principal 1008652-56.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Atua Spe 9 Participações Ltda - Arleide Barbosa Santana - Vistos. 1. Fls. 517/527: Anote-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2105446-84.2025.8.26.0000. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls.478. Int. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)