Anailton Barbosa Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10024589320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002458-93.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Sara Regina de Souza Silva - Para a realização da(s) pesquisa(s) deferida(s), caso ainda não tenha providenciado, o exequente deverá juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias: Comprovante de recolhimento das custas, no valor de 1 UFESP para cada pesquisa/cpf ou cnpj a ser consultado. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
3. Processo 15068046720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506804-67.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.O. - D.S.G.A. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se a vítima por carta, caso ela não esteja representada por advogado ou assistida pela Defensoria Pública. Procedam-se as devidas anotações e comunicações. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
4. Processo 10065834120228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006583-41.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alessandra Ferreira da Silva - José Luis dos Santos de Santana - - Angela Maria - - Brk Ambiental Mauá S.a. (Odebrecht Ambiental Mauá S.a.) - ATO ORDINATÓRIO: Fls.347/348: Ficam as partes, bem como seus assistentes técnicos, INTIMADAS, na pessoa de seus patronos, acerca da data designada pelo i. Perito ONESIO RODRIGO CASTIONI para VISTORIA/PERÍCIA, os quais, se iniciarão no endereço do imóvel da autora, sugerindo o dia 04 de julho de 2025, às 9h30min, esclarecendo que posteriormente os trabalhos se estenderão até os imóveis dos réus, - LOCAIS DA PERÍCIA: - IMÓVEL DA AUTORA: Rua João Batista Pântano, nº 267 Jardim Canadá, Mauá/SP, CEP: 09331-020 IMÓVEIS DOS RÉUS: Rua Eurípedes Gonçalves, nº 104 (Sr. José Luís dos Santos Santana) Jardim Canadá, Mauá/SP, CEP: 09331-160, Rua Eurípedes Gonçalves, nº 108 (Sra. Angela Maria da Silva) Jardim Canadá, Mauá/SP, CEP: 09331-160.(observar as informação na petição de fls.347/348). - ADV: ROSILENE NASCIMENTO PIMENTEL PIOVATTO (OAB 420728/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 10065834120228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006583-41.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alessandra Ferreira da Silva - José Luis dos Santos de Santana - - Angela Maria - - Brk Ambiental Mauá S.a. (Odebrecht Ambiental Mauá S.a.) - ATO ORDINATÓRIO: Fls.347/348: Ficam as partes, bem como seus assistentes técnicos, INTIMADAS, na pessoa de seus patronos, acerca da data designada pelo i. Perito ONESIO RODRIGO CASTIONI para VISTORIA/PERÍCIA, os quais, se iniciarão no endereço do imóvel da autora, sugerindo o dia 04 de julho de 2025, às 9h30min, esclarecendo que posteriormente os trabalhos se estenderão até os imóveis dos réus, - LOCAIS DA PERÍCIA: - IMÓVEL DA AUTORA: Rua João Batista Pântano, nº 267 Jardim Canadá, Mauá/SP, CEP: 09331-020 IMÓVEIS DOS RÉUS: Rua Eurípedes Gonçalves, nº 104 (Sr. José Luís dos Santos Santana) Jardim Canadá, Mauá/SP, CEP: 09331-160, Rua Eurípedes Gonçalves, nº 108 (Sra. Angela Maria da Silva) Jardim Canadá, Mauá/SP, CEP: 09331-160.(observar as informação na petição de fls.347/348). - ADV: ROSILENE NASCIMENTO PIMENTEL PIOVATTO (OAB 420728/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 10030375920218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003037-59.2021.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Atua Spe 9 Participações Ltda - Arleide Barbosa Santana - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a petição de folhas 1211/1227, salientando-se que, decorrido o prazo, os autos seguirão conclusos para análise, tendo em vista sentença de folhas 1191. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP)
7. Processo 00033617720258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003361-77.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011672-11.2023.8.26.0348) (processo principal 1011672-11.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sandra Meneses - Kaue Silva Landim - - Elizabete da Silva Nascimento - 1- Intime-se o requerido para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar nos autos o comprovante do cumprimento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. 1.1- Feito pagamento, por ato ordinatório, intime-se a parte credora a se manifestar em cinco dias. No silêncio, será extinta a execução (CPC, art. 924, II). 1.2- Fica autorizada expedição de MLE da quantia depositada, desde que não manifestado interesse da parte devedora em ofertar impugnação. 1.3- De outro modo, apresentada impugnação, fica autorizado levantamento de eventual valor incontroverso. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar informando se houve o cumprimento voluntário. 2.1- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, de 24/08/2006, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento). 2.2- Bloqueado valor, elabore-se minuta de transferência. 3- Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizada pesquisa/bloqueio via Renajud. 4- Caso negativas as medidas, expeça-se mandado de penhora. 5- Sobrevindo impugnação, deverá ser intimada a parte credora para se manifestar em 15 dias. 5.1- Após, manifestação da parte credora ou no silêncio desta, venham os autos conclusos para decisão. 6- Int. - ADV: CLEITON DA SILVA GERMANO (OAB 221590/SP), CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
8. Processo 00039938120248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003993-81.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Feminicídio) - JOSÉ JONNE DE LIMA E SILVA - Prossiga-se com a Defensoria Pública. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)