Gustavo Luiz Astolphi

Processos do Advogado

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2. Processo 00028640720248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002864-07.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adb Marketing Telecomunicações e Oticas Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (págs. 184/186), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado nesta data, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP)
3. Processo 10213401120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021340-11.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Eireli - Komfort Vision Oticas Ltda - Vistos. Fls. Retro: intime-se o sócio da executada, DOUGLAS DOS SANTOS, por carta, no endereço indicado às fls. 266, para que comprove a integralização do capital social da executada, em 15 dias, sob pena de responder solidariamente pelo débito apurado nestes autos até o limite da integralização do capital social (R$ 100.000,00). Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP), ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP)
4. Processo 10213401120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021340-11.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Eireli - Komfort Vision Oticas Ltda - Vistos. Fls. Retro: intime-se o sócio da executada, DOUGLAS DOS SANTOS, por carta, no endereço indicado às fls. 266, para que comprove a integralização do capital social da executada, em 15 dias, sob pena de responder solidariamente pelo débito apurado nestes autos até o limite da integralização do capital social (R$ 100.000,00). Intime-se. - ADV: ALEX ATILA INOUE (OAB 271336/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP)
5. Processo 50039649420218130145
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003964-94.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES CPF: 269.231.108-66 KELMER GOMES SEGANTINI 97564290625 CPF: 20.468.180/0001-48 e outros VISTA AO EXEQUENTE. 05 DIAS. DESPACHO ID10474495742. ELLEN MAGNO GERMANO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10043417820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004341-78.2025.8.26.0001 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Lohaine Vidal dos Santos Trajano - Antonio Trajano - Vistos. Fls. 95/101: Manifeste-se a autora acerca dos novos documentos no prazo de 15 dias. Fls. 94: No mesmo prazo, diga a autora se possui interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse. Após, conclusos para decisão saneadora ou sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), WANIA REGINA MINAMOTO SGAI (OAB 100155/SP)
7. Processo 21865067920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186506-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062717-51.2025.8.26.0100; Assunto: Marca; Agravante: Hunter Douglas Industries Switzerland Gmbh e outro; Advogada: Barbara Lopes Ramacioti (OAB: 435673/SP); Advogado: Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP); Advogada: Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco (OAB: 203603/SP); Advogado: Willian Augusto Lecciolli Santos (OAB: 342639/SP); Advogado: Rafael Ramos Micheli (OAB: 530783/SP); Agravado: Tania Cristina Trindade Pedrao 14508909892– Me e outros; Advogado: Gustavo Luiz Astolphi (OAB: 447560/SP); Advogado: Samuel Sanseverino Fortunato (OAB: 442762/SP)
8. Processo 10164347320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016434-73.2025.8.26.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Pad Acessórios e Serviços Ltda - 1. Fls. 89/95: ANOTE-SE a retificação do valor da causa (R$ 21.000,00). Providencie o Cartório a certificação acerca da vinculação da(s) guia(s) DARE ao processo (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2. Os réus foram intimados, nos termos da decisão de fls. 67/68. Não há notícia de interposição de recurso, cujo prazo ainda não escoou. Devem, agora, ser citados, nos termos da emenda de fls. 89/95. Para tanto, em 3 dias, comprove a parte autora o recolhimento da taxa para citação postal. Deve o(a) advogado(a), ao protocolar a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. 3. APÓS, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). - ADV: GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI (OAB 447560/SP)