Karoline Oliveira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 21892643120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189264-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Sandy Araujo Alves e outro - Agravado: Bb Construcoes Ltda - Agravado: Meta Vendas Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOAS FÍSICAS. PROVA. TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CADA AUTOR DEMONSTROU POSSUIR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MÓDICA E FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO DE VALORES ÍNFIMOS, BEM COMO RENDIMENTOS TOTAIS INFERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. RENDA BRUTA CONJUNTA QUE MAL SUPERA ESSA FAIXA. AGRAVANTES QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO, ORA DEFERIDO. ELEMENTOS QUE NÃO INDICAM RENDA ALTERNATIVA CAPAZ DE ALTERAR O QUADRO VERIFICADO. PROVA DE REALIDADE CONTRÁRIA, A CARGO EXCLUSIVO DAS RÉS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB: 447568/SP) - 5º andar
3. Processo 21892643120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2189264-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Sandy Araujo Alves e outro - Agravado: Bb Construcoes Ltda - Agravado: Meta Vendas Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOAS FÍSICAS. PROVA. TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, CADA AUTOR DEMONSTROU POSSUIR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MÓDICA E FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO DE VALORES ÍNFIMOS, BEM COMO RENDIMENTOS TOTAIS INFERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS. RENDA BRUTA CONJUNTA QUE MAL SUPERA ESSA FAIXA. AGRAVANTES QUE FAZEM JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO, ORA DEFERIDO. ELEMENTOS QUE NÃO INDICAM RENDA ALTERNATIVA CAPAZ DE ALTERAR O QUADRO VERIFICADO. PROVA DE REALIDADE CONTRÁRIA, A CARGO EXCLUSIVO DAS RÉS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB: 447568/SP) - 5º andar
4. Processo 01590004720075020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0159000-47.2007.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCIO PEREIRA ROCHA RECLAMADO: CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf21ecb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. #id:6ee3365: Atualizem-se os cálculos.  Expeça-se mandado para penhora de 30% do pro labore, lucros e dividendos que o executado WALTER LUONGO recebe da(s) empresa(s) IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 61.740.528/0001-91, determinando à(s) destinatária(s) que transfira(m) o respectivo montante, mensalmente, e até o limite do valor exequendo, para conta à disposição deste juízo no Banco do Brasil. Deverá o sr. meirinho, por ocasião da diligência, obter cópia da Declaração de Pró-Labore do executado junto às empresas diligenciadas. Fica(m) nomeada(s) a(s) referida(s) empresa(s) como fiél(is) depositária(s), incumbindo-lhe(s) a responsabilidade de transferir, na data da disponibilização do crédito ao executado, a importância penhorada até a satisfação integral da presente execução. Deverá constar no expediente os meios de contato do patrono do reclamante, disponibilizados na petição em referência, a fim de que o mesmo seja informado da realização da diligência e, caso queira, acompanhar. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - WALTER LUONGO - PEDREIRA SANTANA LIMITADA
5. Processo 01590004720075020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0159000-47.2007.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCIO PEREIRA ROCHA RECLAMADO: CONPAC CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf21ecb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA       DESPACHO Vistos. #id:6ee3365: Atualizem-se os cálculos.  Expeça-se mandado para penhora de 30% do pro labore, lucros e dividendos que o executado WALTER LUONGO recebe da(s) empresa(s) IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 61.740.528/0001-91, determinando à(s) destinatária(s) que transfira(m) o respectivo montante, mensalmente, e até o limite do valor exequendo, para conta à disposição deste juízo no Banco do Brasil. Deverá o sr. meirinho, por ocasião da diligência, obter cópia da Declaração de Pró-Labore do executado junto às empresas diligenciadas. Fica(m) nomeada(s) a(s) referida(s) empresa(s) como fiél(is) depositária(s), incumbindo-lhe(s) a responsabilidade de transferir, na data da disponibilização do crédito ao executado, a importância penhorada até a satisfação integral da presente execução. Deverá constar no expediente os meios de contato do patrono do reclamante, disponibilizados na petição em referência, a fim de que o mesmo seja informado da realização da diligência e, caso queira, acompanhar. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA ROCHA
6. Processo 10003855320248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000385-53.2024.8.26.0142 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliceia Terezinha Bonin - Pamela Fernandes Silva - - Danielle da Silva Fernandes - Trata-se de pedido de substituição da atual inventariante (fls. 356-357), a qual não apresentou oposição (fl. 368). Em análise aos autos, constato que, em 16/05/2025, transitou em julgado, com procedência, a ação de anulação da escritura pública declaratória de união estável, que tramitou sob o nº 1001477-66.2024.8.26.0142. Em consequência, defiro o pedido de substituição da inventariante por Danielle da Silva Fernandes, mediante assinatura do termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, expedindo-se, na mesma oportunidade, certidão de inventariante para que, eventualmente, seja diligenciado junto às instituições necessárias ao desempenho do encargo. Intime-a para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que comprove o recolhimento das respectivas custas e despesas processuais. Sem prejuízo, providencie-se a exclusão da parte requerente Eliceia Terezinha Bonin do cadastro processual. Int. - ADV: FABIANO HENRIQUE INAMONICO (OAB 276634/SP), KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 447568/SP), KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 447568/SP)
7. Processo 10154654820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015465-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo de Sousa Raboni - Nota de cartório: Recolha a parte interessada a respectiva diferença da despesa postal para expedição de carta com aviso de recebimento, no valor de R$ 34,35 (FEDTJ cód. 120-1). Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 447568/SP), CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUA (OAB 406727/SP)
8. Processo 10154654820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015465-48.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo de Sousa Raboni - Nota de cartório: ciência do teor da certidão de fl. 111. - ADV: CAROLINA CRAVO ROXO BEVILACQUA (OAB 406727/SP), KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 447568/SP)