Karoline Oliveira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10235089120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023508-91.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.R.P. - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para decretar o divórcio de J. R. R. P. e M. R. R. P., com efeitos ex nunc, voltando a mulher a assinar o nome de solteira. Após o decurso do prazo para manifestação da parte contrária, expeça-se o mandado de averbação. CITE-SE a parte requerida, por CARTA, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de quinze dias úteis para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Caso negativa a citação por carta, desde já determino que servirá o presente, por cópia digitada, como mandado a ser cumprido na forma e sob as penas da Lei, deferidos os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletronicamente e poderá ser visualizado na internet, site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa (mandado). Oportunamente poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 447568/SP)
3. Processo 10049565320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 1004956-53.2025.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. N. de S. , G. H. N. - Vistos. Intime o devedor, nos termos do artigo 528 do N.C.P.C., para, em 03 ( três ) dias, efetuar o pagamento, do apurado no cálculo de fls. 82, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses, alem de protestar o pronunciamento judicial.Podendo o Oficial de Justiça fazer uso dos benefícios do artigo 212 § 2º do N.C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int
4. Processo 00127031120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Antonio Cardamone Martins Caloi (OAB 165119/SP), Rafael Pimentel Ribeiro (OAB 259743/SP), Celso Felix da Silva Junior (OAB 411140/SP), Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 0012703-11.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jalico Empreendimentos Ltda. - Exectdo: Antonio Luiz do Santos - Manifeste-se o embargado em 5 dias. Int.
5. Processo 10235089120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 1023508-91.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. R. R. P. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade processual a parte autora. Concedo o prazo de 15 dias para o autor informar a data da separação de fato, bem como juntar aos autos certidão de casamento atualizada e comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos (f. Dec. Interl.). Int.
6. Processo 10140794220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 1014079-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandy Araujo Alves, Gustavo Alexandre Alves dos Santos - Vistos. 1. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no contrato devidamente assinado pelas partes, visto que o documento de fls. 27/86 está sem assinatura, e o comprovante de residência atualizado, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 2. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. Alternativamente, faculta-se à parte autora o recolhimento das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr. Oficial de Justiça, cabendo-lhe atentar, inclusive, para o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. Intime-se.
7. Processo 00259707220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Campos Matias (OAB 178614/SP), Karoline Oliveira do Nascimento (OAB 447568/SP) Processo 0025970-72.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leandro Campos Matias, Leandro Campos Matias - Ciência da ordem de indisponibilidade registrada junto ao CNIB - fls. retro.
8. Processo 10006926020255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d41dcb4. Intimado(s) / Citado(s) - M.P.R.