Mayra Pereto Menegildo

Processos do Advogado

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2. Processo 00110425920245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011042-59.2024.5.15.0132 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª Câmara na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301606800000135710948?instancia=2
3. Processo 00103701220235150124
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 10370-12.2023.5.15.0124 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
4. Processo 10007480420255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000748-04.2025.5.02.0084 distribuído para 84ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
5. Processo 00104397420255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO ATSum 0010439-74.2025.5.15.0059 AUTOR: WILLIAN ANDERSON BAPTISTA RÉU: PRADO & RODRIGUES TERCEIRIZACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37ae744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, afasto a preliminar arguida (prescrição); e, no mais, acolho os pedidos deduzidos por WILLIAN ANDERSON BAPTISTA em face de PRADO & RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, para condenar a reclamada, a pagar ao reclamante, observados os parâmetros consignados nos respectivos capítulos desta sentença, os quais a integram, como se aqui transcritos estivessem: diferenças de FGTS, na conta vinculada do reclamante, no prazo estipulado, sob pena de execução direta. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. O quantum será apurado em regular liquidação de sentença por cálculos, sempre observada a evolução salarial (quando existente) e demais parâmetros específicos constantes dos fundamentos da decisão. Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00 equivalente a 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$10.000,00. Honorários sucumbenciais, conforme a fundamentação. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. E, desde logo, faz-se consignar que o magistrado não está obrigado a rebater um por um os argumentos defensórios e que não se admitem embargos declaratórios para fins de pré-questionamento, na primeira instância, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRADO & RODRIGUES TERCEIRIZACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI
6. Processo 00104397420255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO ATSum 0010439-74.2025.5.15.0059 AUTOR: WILLIAN ANDERSON BAPTISTA RÉU: PRADO & RODRIGUES TERCEIRIZACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37ae744 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, afasto a preliminar arguida (prescrição); e, no mais, acolho os pedidos deduzidos por WILLIAN ANDERSON BAPTISTA em face de PRADO & RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, para condenar a reclamada, a pagar ao reclamante, observados os parâmetros consignados nos respectivos capítulos desta sentença, os quais a integram, como se aqui transcritos estivessem: diferenças de FGTS, na conta vinculada do reclamante, no prazo estipulado, sob pena de execução direta. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. O quantum será apurado em regular liquidação de sentença por cálculos, sempre observada a evolução salarial (quando existente) e demais parâmetros específicos constantes dos fundamentos da decisão. Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo. Custas pela reclamada, no importe de R$200,00 equivalente a 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$10.000,00. Honorários sucumbenciais, conforme a fundamentação. Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. E, desde logo, faz-se consignar que o magistrado não está obrigado a rebater um por um os argumentos defensórios e que não se admitem embargos declaratórios para fins de pré-questionamento, na primeira instância, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). Intimem-se as partes. Cumpra-se. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN ANDERSON BAPTISTA
7. Processo 00104326020245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010432-60.2024.5.15.0110 RECORRENTE: HIGOR PEREIRA COUTINHO E OUTROS (1) RECORRIDO: HIGOR PEREIRA COUTINHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HIGOR PEREIRA COUTINHO
8. Processo 00104326020245150110
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010432-60.2024.5.15.0110 RECORRENTE: HIGOR PEREIRA COUTINHO E OUTROS (1) RECORRIDO: HIGOR PEREIRA COUTINHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HS TELECOM COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE TELEFONIA MOVEL LTDA