Renã Eduardo Manzoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10040888320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP), Leandro de Góes (OAB 485608/SP), Marcio Augusto Moura de Moraes (OAB 13209/PA) Processo 1004088-83.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alício Dias Santos - Reqdo: Master Prev Ltda - Vistos. O autor pretende com a presente ação a declaração de inexistência de débito ante a realização de descontos realizados sobre seus proventos sob a denominação "Contrib.Máster Prev - 0800 202 0125", haja vista ausência de negócio jurídico adjacente que os pudesse enseja-los. Citada a empresa Master Prev Ltda contestou a ação afirmando ser parte ilegítima na demanda, certo de que atua no ramo de produtos odontológicos e que a contribuição noticiada e questionada na exordial advém da empresa Máster Prev Clube de Benefícios, que possui CNPJ diverso do seu e situa-se no município de Barueri-SP. É certo que o autor refutou os argumentos lançados e cuidou noticiar o não cumprimento da tutela de urgência deferida nos autos, ensejando a ordem de fls. 139. Note-se que a empresa Máster Prev Clube de Benefícios compareceu aos autos para noticiar o cumprimento da tutela de urgência (fls. 142/143). Assim sendo, ante os argumentos trazidos às fls. 58/64 e o comparecimento espontâneo da empresa Máster Prev Clube de Benefícios aos autos determino a esta que regularize sua representação processual. Sem prejuízo, ante o todo exposto faculto manifeste-se a parte autora. Intime-se.
3. Processo 10040888320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP), Leandro de Góes (OAB 485608/SP), Marcio Augusto Moura de Moraes (OAB 13209/PA) Processo 1004088-83.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alício Dias Santos - Reqdo: Master Prev Ltda - Vistos. O autor pretende com a presente ação a declaração de inexistência de débito ante a realização de descontos realizados sobre seus proventos sob a denominação "Contrib.Máster Prev - 0800 202 0125", haja vista ausência de negócio jurídico adjacente que os pudesse enseja-los. Citada a empresa Master Prev Ltda contestou a ação afirmando ser parte ilegítima na demanda, certo de que atua no ramo de produtos odontológicos e que a contribuição noticiada e questionada na exordial advém da empresa Máster Prev Clube de Benefícios, que possui CNPJ diverso do seu e situa-se no município de Barueri-SP. É certo que o autor refutou os argumentos lançados e cuidou noticiar o não cumprimento da tutela de urgência deferida nos autos, ensejando a ordem de fls. 139. Note-se que a empresa Máster Prev Clube de Benefícios compareceu aos autos para noticiar o cumprimento da tutela de urgência (fls. 142/143). Assim sendo, ante os argumentos trazidos às fls. 58/64 e o comparecimento espontâneo da empresa Máster Prev Clube de Benefícios aos autos determino a esta que regularize sua representação processual. Sem prejuízo, ante o todo exposto faculto manifeste-se a parte autora. Intime-se.
4. Processo 00031241020238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Max Paulo Labs (OAB 328255/SP), Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP) Processo 0003124-10.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE GONZAGA NETO - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem (caso existentes, obviamente) as datas de efetivo TRABALHO e/ou os dias de ESTUDO e as horas de frequência escolar ou de atividades de ensino desenvolvidas pelo(a) sentenciado(a) JORGE GONZAGA NETO, MTR: 1156315, de acordo com o disposto no art. 129 da Lei de Execuções Penais. Na hipótese de o(a) sentenciado(a) não ter trabalhado e/ou estudado, solicito que seja igualmente informado nos autos, para que as partes tomem ciência. CÓPIA DIGITAL DESTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO.
5. Processo 00084461120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP), Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP) Processo 0008446-11.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivo Bergamaschi - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. Tendo em vista o resultado NEGATIVO da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD (saldo zero), diga o(a) exequente o que pretende, no prazo de cinco dias úteis. Ciência ainda, quanto ao oficio de fls. 60. Int. Assis, 07 de maio de 2025.
6. Processo 00056929620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Max Paulo Labs (OAB 328255/SP), Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP), Leandro de Góes (OAB 485608/SP) Processo 0005692-96.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivete Freitas de Souza 26900946810 - Vistos. Ante o decurso do prazo para a eventual apresentação de impugnação, diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 08 de maio de 2025.
7. Processo 00084461120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP), Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP) Processo 0008446-11.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivo Bergamaschi - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 10 dias. Decorridos, considerando que os autos se encontram em fase de cumprimento de sentença, onde o impulso processual compete à própria parte interessada, remete-los ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Int. Assis, 21 de maio de 2025.
8. Processo 00046513620208260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Israel de Lima (OAB 422894/SP), Renã Eduardo Manzoni (OAB 447732/SP), Marcos Daniel Dias Palma (OAB 467532/SP), Leandro de Góes (OAB 485608/SP) Processo 0004651-36.2020.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angelita Rosário Primo - Exectda: Beatriz Emilia Savaroli - Vistos. Fls. 629/656: Sobre o pedido de desbloqueio formulado pela executada, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Int. Assis, 15 de maio de 2025.