Alexandre Da Rosa Rocca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021419820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002141-98.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Jose Soares (Espólio) e outro - Apelada: Milena Maria Soares da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. BEM MÓVEL (MOTOCICLETA). AÇÕES QUE VERSEM SOBRE POSSE, DOMÍNIO OU NEGÓCIO JURÍDICO QUE TENHA POR OBJETO COISAS MÓVEIS, CORPÓREAS E SEMOVENTES. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE UMA DAS CÂMARAS DA TERCEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, III.14, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre da Rosa Rocca (OAB: 447789/SP) - Sabrina Belorte de Andrade (OAB: 238305/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10099787120198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009978-71.2019.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Regina Ferrari Matheus - - José Eduardo Matheus - - Maria Tereza de Oliveira Matheus - - Wendercon Matheus Junior - Espólio de Dagmar Faria Bertazzi - Representante: Armando Bertazzi Junior - - Fazenda Pública Municipal e outros - Liliane Maria Terruggi e outros - Vista aos requerentes sobre a certidão de fls. 568/569. - ADV: KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP), RICARDO SUZUKI BRONDI (OAB 313378/SP), FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB 399325/SP), KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP), LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP), KRIZIA MARCELLE MORAES ANTONIAZZI (OAB 412003/SP), ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP)
4. Processo 10085014920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008501-49.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.R. - V.F.C. e outro - Ciência a requerente que o termo de guarda provisória foi expedido, devendo comparecer em cartório, de segunda à sexta, das 13h às 17h, munida de documentos pessoais, para assinatura e retirada da certidão. - ADV: JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP), ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP)
5. Processo 10085014920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008501-49.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.R. - V.F.C. e outro - Vistos. Os elementos trazidos evidenciam a probabilidade do direito invocado, razão pela qual o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional é medida de rigor. Assim, acolho a manifestação da representante do Ministério Público, às fls. 85/86 e concedo a guarda e responsabilidade, em caráter provisório, da menor A. L. F. B. em favor da requerente. Expeça-se o competente termo de guarda provisória e a respectiva certidão. Em prosseguimento do feito, ao cabo da fase postulatória, digam as partes se pretendem produzir outras provas, além dos documentos já juntados, especificando-as no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, presumir-se-á anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP), JOEL OLIVEIRA VIEIRA (OAB 334581/SP)
6. Processo 15000724720228260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500072-47.2022.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENER APARECIDO VALERO - Vistos. Face ao contido na r. decisão proferida em sede de Habeas Corpus (fls. 1028/1031), aguarde-se o desfecho do mesmo. Int. - ADV: FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB 399325/SP), ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP)
7. Processo 10016305020188260097
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001630-50.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - L.H.S.A. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Condeno a parte vencida ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade concedida. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP)
8. Processo 10023253820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002325-38.2024.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.B.S. - L.M.O.L. e outro - L.M.O.L. - R.B.S. - Como controvérsia verifico que as partes discordam sobre a duração da união estável e, por consequência, temos repercussões sobre a partilha. DEFIRO a produção de prova oral para que sanar a dúvida sobre o início e fim da união estável, devendo as partes arrolarem até três testemunhas no prazo de 15 dias. Após retornarão os autos conclusos para designação de audiência. DEFIRO a expedição de ofício ao empregador do autor qualificado às fls. 270, para proceder ao desconto em folha da obrigação alimentar a ser depositada na conta ali indicada, assim como para solicitar os três últimos holetires de RODRIGO BACHIEGA DA SILVA. Indefiro o pedido de avaliação do bem já que o valor não importa para a definição da partilha sendo medida desnecessária para a formação da convicção sobre os bens que devem integrar a meação. - ADV: FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB 399325/SP), ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP), ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 106773/SP), FLÁVIA MONTEIRO DA COSTA (OAB 399325/SP), ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP), ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 106773/SP)