Bruno Barbalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10143587520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014358-75.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio da Silva Fernandes Vitoria - Leandro José Valeriano - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior - Vistos. Fls. Retro: manifeste-se a parte Autora no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP)
3. Processo 50064217420234036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006421-74.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. L. D. O. P. P., E. G., E. C. D. G., I. D. D. G. Advogados do(a) REU: ALEXANDRE JEAN DAOUN - SP152177, BRUNO BARBALHO - SP447799, DANIELA APARECIDA DOS SANTOS - SP263842, LUIZ HENRIQUE VIEIRA - SP320868, SAMIR CAPELLI NAMMUR - SP194771 Advogados do(a) REU: FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI - SP246693, JOSUE HENRIQUE ARAUJO DA SILVA - SP449435, JULIANE DE MENDONCA - SP329233, LUIZA CARVALHO MATSUO - SP501542 Advogado do(a) REU: ROBERTA MASTROROSA DACORSO - SP187915 D E S P A C H O ID 367877783: trata-se de diligência negativa na intimação de CELSO RIELLI DA GAMA, testemunha da defesa de EDUARDO. ID 370636414: trata-se de diligência negativa na intimação de LUIZ FERNANDO DIAS CORAZZA, testemunha das defesas de IVAL e EDUARDO. INTIMEM-SE as partes para que apresentem novas diligências aptas à intimação das testemunhas, sob pena de preclusão. PRAZO: 5 DIAS. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
4. Processo 15010909220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501090-92.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - V.C. - Fls. 141/142: Ciente. No mais, considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § 5o. do referido diploma legal, não se condicionando à existência ou à tramitação de inquérito policial, mostra-se desnecessário aguardar a remessa de eventual inquérito instaurado para apuração dos fatos aqui tratados. Dessa forma, determino a remessa dos autos à fila de cautelares em vigor. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem manifestação das partes, intime-se a vítima para que informe se persiste a necessidade da manutenção das medidas protetiva. Consigne-se no mandado que o(a) Sr.(a) Oficial deverá indagar a vítima se persiste a necessidade da medida protetiva, certificando. A vitima deverá ser orientada que caso ela tenha se manifestado que não há mais interesse, a medida protetiva será revogada e o processo arquivado, não havendo necessidade de seu comparecimento em Juízo. Caso ela manifeste interesse na manutenção, deverá se manifestar por meio da Defensoria Pública ou Advogado (a) constituído (a). Anote-se que a defensoria atende vítimas de violência doméstica, mediante prévio agendamento por meio do site www.defensoria.sp.def.br - iniciar uma conversa com DEFI - assistente virtual de atendimento (das 8h às 18h, em dias úteis) OU por meio do número gratuito 0800 773 4340, disponível das 7h às 19h, em dias úteis. Caso a vítima esteja sendo assistida por advogado (a) constituído (a) ou pela Defensoria Pública, deverá este(a) se manifestar acerca da necessidade da manutenção da medida protetiva, dispensando a intimação pessoal da vítima. Prazo para manifestação: 60 dias. Advirta-se a vítima, que no silêncio, a medida protetiva será revogada. - ADV: BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP)
5. Processo 00106271420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010627-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010627-14.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Steagall de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP); Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/SP); Advogado: Bruno Barbalho (OAB: 447799/SP); Advogada: Daniela Aparecida dos Santos Rabadji Alcalde (OAB: 263842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15027446320228260537
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502744-63.2022.8.26.0537 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - ALEXANDRE LUÍS AMBROSIO - ANA CAROLINA GANDRA AMBROSIO - Vistos. Fls. 137/138: abra-se vista ao Ministério Público. Após, retorne o feito à conclusão. Int. - ADV: PEDRO ADRIEN STEPHAN (OAB 26915O/MT), ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), DR. PEDRO ADRIEN STEPHAN (OAB 26915/MT), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP)
7. Processo 10143587520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014358-75.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio da Silva Fernandes Vitoria - Leandro José Valeriano - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior - Vistos. 1 - Fls. 325/327: considerando a posse do imóvel pelo Requerido desde 2020, cabe a este o pagamento dos débitos relacionados ao bem a partir desta data, assim rejeito parcialmente a impugnação apresentada, sendo devidos os valores de 2019 pelo Autor. 2 - Assim, expeça-se mandado de levantamento a favor da parte executada, no valor de R$ 331,33. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (DJe 18.10.2018, p. 2), proceda o interessado ao preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (informando nome e CPF/CNPJ do titular da conta bancária no penúltimo campo, bem como se é conta poupança ou conta corrente), no prazo de 15 dias. 3 - Após, expeça-se mandado de levantamento a favor da parte exequente, do saldo remanescente. Formulário a fl. 364. 4 - Nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, ao arquivo definitivo. Int. - ADV: BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
8. Processo 00106271420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010627-14.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010627-14.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Steagall de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP); Advogado: Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/SP); Advogado: Bruno Barbalho (OAB: 447799/SP); Advogada: Daniela Aparecida dos Santos Rabadji Alcalde (OAB: 263842/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo