Gabriel Teixeira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00111495820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011149-58.2024.8.26.0161 (processo principal 1005527-15.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Edvaldo Gomes Melo - Vistos. Fls.69/80: Ciente. Ante a impossibilidade da apresentação de três orçamentos de locadoras distintas, para apuração do valor médio de locação do caminhão objeto da lide, nomeio perito judicial o Sr. André Vieira de Miranda, e-mail: av.miranda1@gmail.com devidamente habilitado no Portal dos Auxiliares da Justiça, que deverá conduzir perícia. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, informar se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar proposta de honorários, com a ressalva de que a verba será suportada pelo Estado, nos termos do artigo 95, §3°, do CPC, no limite máximo estabelecido na Tabela da Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial do TJ/SP, qual seja, 29 UFESPs (avaliações de bens móveis grau I), correspondente a R$ 1.073,58., haja vista ao autor ser beneficiário da gratuidade de Justiça. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que se manifestem nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Nada sendo arguido ou requerido pelas partes, intime-se o perito para designar dia e hora para início dos trabalhos, do que serão intimadas as partes, por seus advogados. O laudo pericial deve ser concluído em 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestar em 15 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP)
3. Processo 00128585320218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012858-53.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - SOLIVAN DA SILVA TEIXEIRA - 1- Homologo o cálculo de penas de SOLIVAN DA SILVA TEIXEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais, vez que em conformidade com a decisão de fls. 258/261. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Fl. 281: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Execução Penal nº 0007567-33.2025.8.26.0996. Intimem-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP)
4. Processo 10035117220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003511-72.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanildo Bizerra Paulino - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1.Esclareça/comprove o autor, objetivamente, no prazo de 20 dias, se o valor referente ao contrato consignado n° 75113530 foi efetivamente creditado em sua conta bancária junto à Caixa Econômica Federal, em maio de 2015, no importe de R$ 573,58. 2.Int. Dilig. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
5. Processo 00005333920258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000533-39.2025.8.26.0177 (processo principal 1015980-06.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabriel Teixeira Melo - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se pessoalmente o executado ou na pessoa de seu advogado, se o caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP)
6. Processo 10035506920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003550-69.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivanildo Bizerra Paulino - Itaú Unibanco S.A - "Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º, todos do NCPC, fica a parte requerida devidamente INTIMADA para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões". - ADV: GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 10005324720228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000532-47.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.R.S.C. - M.R.S. - Fls. 154: Tendo em vista a indicação do endereço do Centro Terapêutico, e esse não ser em São Paulo, a perícia não será realizada pelo IMESC. Nomeio ao cargo de perito o Dr. Rafael Martin Benavides. Proceda a serventia o cadastro no Portal de Auxiliares. Aguarde-se confirmação de aceite do perito. Com a confirmação, expeça-se oficio à Defensoria Pública para reserva dos honorários, nos termos da Resolução 910/2023, que arbitro em 4,34 UFESPs. Com a reserva, intime-se o perito para agendar data. Com o agendamento, publique-se para intimação das partes e comunique-se o Centro Terapêutico. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP), GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP)
8. Processo 10035151220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003515-12.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivanildo Bizerra Paulino - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Diante da patologia noticiada na exordial, abra-se vista ao MP. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BERNARDO ALANO CUNHA (OAB 80327/RS), GABRIEL TEIXEIRA MELO (OAB 447935/SP)