Gabriel Teixeira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007434620245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000743-46.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: SUELLEN DA SILVA SANTOS RECLAMADO: EGITO SERVICES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee0d94a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando a interposição de Agravo de Petição. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 26 de maio de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DECISÃO       Indefiro o processamento do Agravo de Petição ID. abebf03 interposto pelo RECLAMADO: CONDOMINIO COSTA MARINA, vez que a decisão de Id. 72a32d5 não possui caráter terminativo, além da ausência de garantia integral da execução nos termos do artigo 884, da CLT.Prossiga-se conforme determinado.Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de maio de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELLEN DA SILVA SANTOS
3. Processo 10007434620245020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000743-46.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: SUELLEN DA SILVA SANTOS RECLAMADO: EGITO SERVICES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee0d94a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando a interposição de Agravo de Petição. SÃO BERNARDO DO CAMPO, 26 de maio de 2025. ADRIANA TORRES SABIO ONOSAKI Servidor       DECISÃO       Indefiro o processamento do Agravo de Petição ID. abebf03 interposto pelo RECLAMADO: CONDOMINIO COSTA MARINA, vez que a decisão de Id. 72a32d5 não possui caráter terminativo, além da ausência de garantia integral da execução nos termos do artigo 884, da CLT.Prossiga-se conforme determinado.Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 26 de maio de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EGITO SERVICES LTDA - CONDOMINIO COSTA MARINA
4. Processo 10161388720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP) Processo 1016138-87.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailto Marco de Sousa, Antonia Leonice Lima da Silva - Reqdo: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal, para que preste os esclarecimentos requeridos. Apresentados os esclarecimentos, intime-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se.
5. Processo 10184578620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP) Processo 1018457-86.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Alves de Souza - Reqdo: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos. Em virtude da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas edespesas processuais. Sem condenação em honorários, tendo em vista a revelia. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 10161388720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP) Processo 1016138-87.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailto Marco de Sousa, Antonia Leonice Lima da Silva - Reqdo: Santa Helena Assistência Médica S.a. - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal, para que preste os esclarecimentos requeridos. Apresentados os esclarecimentos, intime-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se.
7. Processo 10434700820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geraldo Bezerra da Silva Filho (OAB 409508/SP), Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP) Processo 1043470-08.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erisvaldo Gomes Melo - Reqdo: Emerson Oliveira da Silva Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor R$ 400,00 (quatrocentos reais), que deverão ser corrigidos desde 08/08/2022 pelos índices da Tabela do TJSP, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Deixo de fixar os encargos sucumbenciais, haja vista a ausência de má-fé das partes (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. Desde já ficam as partes cientes da impossibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC.
8. Processo 10035169420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Teixeira Melo (OAB 447935/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 186884A/SP) Processo 1003516-94.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanildo Bizerra Paulino - Reqdo: Banco BMG S/A - Fls. 214: Aguarde-se por 20 dias. Após, cumpra-se o despacho de fls. 209, §§2º e 3º Int.