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Pedro Emanuel Do Nascimento Menezes

Pedro Emanuel Do Nascimento Menezes

Número da OAB: OAB/SP 448025

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJRN, TRF3
Nome: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2057672-92.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. G. - Agravada: I. K. de M. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: D. C. de M. (Representando Menor(es)) - Em que pese a manifestação a fls. 113/115, observe-se que a renúncia ao mandato deve ser efetuada nos autos principais. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os advogados signatários, doutores Leandro Santos Téu (OAB/SP 385.762) e Renato Oliveira Leon (OAB/SP 409.376), comprovem a comunicação da renúncia ao Juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Santos Téu (OAB: 385762/SP) - Renato Oliveira Leon (OAB: 409376/SP) - Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2057672-92.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. G. - Agravada: I. K. de M. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: D. C. de M. (Representando Menor(es)) - Em que pese a manifestação a fls. 113/115, observe-se que a renúncia ao mandato deve ser efetuada nos autos principais. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que os advogados signatários, doutores Leandro Santos Téu (OAB/SP 385.762) e Renato Oliveira Leon (OAB/SP 409.376), comprovem a comunicação da renúncia ao Juízo de origem. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Santos Téu (OAB: 385762/SP) - Renato Oliveira Leon (OAB: 409376/SP) - Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010849-31.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - Tendo em vista a resposta de verificação de endereço retro, considerando, ainda, que o foro competente para processar e julgar as ações de alimentos é o do domicílio ou residência do alimentando, nos termos do art. 53, II, do CPC, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Regional Nossa Senhora do Ó. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001942-42.2025.8.26.0271 (apensado ao processo 1001327-52.2025.8.26.0271) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.P.C. - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
  5. Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Número do Processo: 0802469-97.2025.8.20.5103 Parte autora: MARLUCE NASCIMENTO DE CASTRO Parte ré: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da L. 9.099/95. A parte exequente ajuizou ação autônoma pretendendo o cumprimento de obrigação acordada entre as partes e homologada nos autos 0803606-51.2024.8.20.5103. O cumprimento de sentença é mera fase processual que segue a sentença homologatória, instaurada a partir de requerimento da parte credora, conforme arts. 513 e seguintes do CPC. Assim, constatada a inadequação da via eleita pela parte exequente para interposição da presente demanda, imediata é a aplicação do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, já que resta configurada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, julgo EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da falta de pressuposto processual. Extraia-se cópias das peças iniciais, autuem-nas nos autos 0803606-51.2024.8.20.5103 com cópia desta sentença, evolua-se o referido feito para cumprimento de sentença e intime-se a parte nele executada para demonstrar o cumprimento da obrigação, em até 15 dias, sob risco de penhora online. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, da L. 9.099/95). Intime-se apenas a parte exequente desta sentença. Transitado em julgado, arquivem-se. CURRAIS NOVOS, data constante no id. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057307-85.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Revisão - I.K.M.G. - T.G. - I) Cumpra-se o V. Acórdão. II) Verificada a hipótese prevista no artigo 76, caput, suspendo o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte constitua novo patrono. - ADV: RENATO OLIVEIRA LEON (OAB 409376/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), LEANDRO SANTOS TÉU (OAB 385762/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043980-37.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Ferreira Gomes - Andreia Reis de Souza - Vistos. Ante a oposição do autor em participar da audiência de conciliação determinada pela decisão de fls. 154, dou por encerrada a instrução. Alegações finais no prazo legal. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), WINDSON DE ASSIS LIRA (OAB 379309/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013875-28.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.F. - A.P.S. - 1. Fls. 215/219: Ciência às partes quanto ao v. Acórdão que não conheceu do recurso. 2. Mantenho os alimentos provisórios tal como fixados às fls. 140. 3. Fls. 225/228: Anotado o patrono e expedido o mandado (fls. 258). 4. Expeça-se oficio ao empregador, conforme requerido. 5. No mais, aguarde-se realização da sessão de conciliação junto ao CEJUSC (fls. 262), devendo os patronos providenciarem o comparecimento das respectivas partes. Int. - ADV: ANA MARIA DA COSTA BERGAMO (OAB 473632/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015260-10.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Tempus III - Aline Muniz Ferreira - Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte contrária para manifestação, em cinco dias. Intime-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032744-51.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yukie Takata - - Yoshio Takata - - Yoshimitsu Takata - - Tsuquio Takata - - Sueko Miyata Takata - - Suekiti Takata Miata - - Matsuko Takata - Vistos. Acolho a emenda de fls. 61/64. Defiro a pesquisa Sisbajud em nome dos falecidos. Procedam ao recolhimento das custas respectivas. Após, cumpra a z Serventia. Intime-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
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