Pedro Emanuel Do Nascimento Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 00003961020208260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-10.2020.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daiany Nunes Pereira - Vistos. Fls. 532/534: Daiany Nunes Pereira requereu: a) habilitação de seu patrono para representá-la no feito; b) seja o comparecimento espontâneo reconhecido para efeito de citação e, consequente abertura do prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia e c) seja autorizada a apresentação voluntária da ré. Instado a se manifestar, o Ministério Público não se opôs ao pedido de apresentação (fls. 542). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Acolho o requerimento da defesa. Cadastre-se o defensor da acusada, consoante procuração de 535. Fica autorizada a sua apresentação espontânea à Autoridade Policial, para o cumprimento do mandado de prisão de fls. 448/450. Caso se apresente diante da Autoridade policial, considero suprida a citação, frente o comparecimento espontâneo, ficando, assim autorizado a abertura de vista dos autos para apresentação da defesa preliminar, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
2. Processo 10058577020258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005857-70.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Darci Donizete da Silva - Recebo a petição de fls. 34/36 como emenda à inicial para alterar o valor da causa. Anotado. Por mera liberalidade, concedo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefícios da justiça gratuita, a fim de que a parte cumpra integralmente a Decisão de fls. 31/32 para acostar aos autos extrato de todas as contas em nome da parte autora, bem como cópias dos extratos de todos os cartões de crédito, dos últimos três meses. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
3. Processo 10109044020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010904-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Manoel Ribeiro Neto - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Por ora, a fim de se evitar supressão de fase processual, diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez) dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade. Intime-se. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
4. Processo 00231346320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023134-63.2023.8.26.0224 (processo principal 1040085-52.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P.S. - S.L.B.S. - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Sabrina Lopes Barboza da Silva; Valor atualizado: R$ 22.132,48. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
5. Processo 00231346320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023134-63.2023.8.26.0224 (processo principal 1040085-52.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - P.I.P.S. - S.L.B.S. - Defiro a penhora on line. Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Caso infrutífera e diante do requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" do executado em face de bem imóvel, deverá o exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual o executado adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Executados abaixo: Sabrina Lopes Barboza da Silva; Valor atualizado: R$ 22.132,48. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
6. Processo 15007804520208260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500780-45.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - ROGERIO BASTOS CARDOSO - Vistos. Fls. 808/814: dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB 205370/SP)
7. Processo 10072120220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007212-02.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - S.C.L.S. - V.H.M.N. - 1) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do art. 99, do CPC defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Diante da manifestação da parte requerente às págs. 180/181, expeça-se mandado de constatação com cópia da petição mencionada, dando-se integral cumprimento ao quanto determinado às págs. 153/154. 3) Com a constatação, manifestem-se as partes e o Ministério Público. - ADV: GUILHERME BATALHA LUZ (OAB 407949/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)
8. Processo 10109130220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010913-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Manoel Ribeiro Neto - Fl. 82: manifeste-se a parte requerente sobre o AR negativo juntado. - ADV: PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), BRUNNA SIMON VECCHI (OAB 420262/SP)
9. Processo 10397039620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039703-96.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.A.V. e outro - D.V. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Após, vista ao MP. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SARAH DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 492353/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), SARAH DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 492353/SP)
10. Processo 10144250620238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014425-06.2023.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T. - W.A.T.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e determino a partilha na proporção de metade para cada litigante dos bens, valores, ativos financeiros relacionados no corpo desta sentença, nos moldes nela explicitados. Por força da mútua sucumbência, arcarão as partes com o pagamento das despesas processuais, proporcionalmente rateadas, e ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados estes em 15% do valor dado à causa, corrigido a contar do ajuizamento da demanda. P.I.C. - ADV: MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP)