Gabriel Nycollas Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00222424120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022242-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1004990-08.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Oxss III Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Massa Falida de Norpal Comercial e Construtora Ltda - - Ana Sílvia Davini Paller - - Norbert Josef Karl Pailer Filho - - CMF Serviços para Escritório Ltda - - NF Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda - Dumac Factoring Ltda - - Banco Pine S/A - Vistos. 1) Por decisão proferida nos autos do IDPJ nº 0049014-41.2023.8.26.0100 restam incluídas no polo passivo deste cumprimento de sentença as sócias CMF Serviços para Escritório Ltda e NF Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda, representadas pelo patrono constituído às pp. 679/80 do referido incidente. 2) Para a efetivação da medida pleiteada a parte interessada deverá informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Prazo: Dez dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ocasião que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, conforme disposto no artigo 921 do C.P.C. Int. - ADV: GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP), GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
3. Processo 22048978220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204897-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON GONÇALVES; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021232-59.2023.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Norpal Comercial e Construtora Ltda; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Agravante: Ana Silvia Davini Paller; Advogado: Gilberto Minzoni Junior (OAB: 215780/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravante: Norbert Josef Karl Paller Filho; Advogado: Gilberto Minzoni Junior (OAB: 215780/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravante: Nf Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda.; Advogado: Gabriel Nycollas Oliveira da Silva (OAB: 448047/SP); Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravante: Cmf Serviços para Escritório Ltda.; Advogado: Gabriel Nycollas Oliveira da Silva (OAB: 448047/SP); Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravado: Banco Pine S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Advogada: Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP); Interesdo.: Mr. Davini Partipações e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesda.: Marlene Cecília Voce Davini; Advogado: Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Ronaldo Davini Junior; Advogado: Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Ana Cecília Davini Peña; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Cash Price Factoring Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Dirceu Neves Lima (OAB: 426586/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Rdg Securitizadora S/A; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Agnaldo Davini Akkaoui; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesda.: Maria Valéria Davini Akkaoui Munhoz; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Valderez Wally Davini Fortino; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Carla Davini Fortino; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Leandro Davini Fortino; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Rodney Davini; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Oxss Iii Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22048978220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204897-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021232-59.2023.8.26.0100; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Norpal Comercial e Construtora Ltda; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Agravante: Ana Silvia Davini Paller e outro; Advogado: Gilberto Minzoni Junior (OAB: 215780/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravante: Nf Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda. e outro; Advogado: Gabriel Nycollas Oliveira da Silva (OAB: 448047/SP); Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Agravado: Banco Pine S/A; Advogado: Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP); Advogada: Andréia Regina Viola (OAB: 163205/SP); Interesdo.: Mr. Davini Partipações e Empreendimentos Ltda. e outros; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesda.: Marlene Cecília Voce Davini e outro; Advogado: Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Cash Price Factoring Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Dirceu Neves Lima (OAB: 426586/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interesdo.: Rdg Securitizadora S/A; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP); Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
5. Processo 20800492320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080049-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Norpal Comercial e Construtora Ltda - Agravado: Midas Securitizadora S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso, prejudicado o agravo interno interposto pela agravante. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE REJEIÇÃO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO DESCABIMENTO EXECUÇÃO LASTREADA EM “CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DE CRÉDITO, RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E OUTRAS AVENÇAS”, ACOMPANHADO DE NOTAS FISCAIS, DUPLICATAS E NOTA PROMISSÓRIA PRESSUPOSTOS DA AÇÃO EXECUTIVA QUE SE ENCONTRAM PRESENTES EXISTÊNCIA DE ILIQUIDEZ, INCERTEZA E INEXIGIBILIDADE NÃO VERIFICADAS ALEGAÇÃO DE QUE A DÍVIDA DISCUTIDA SE TRATA DE SIMULAÇÃO QUESTÃO QUE DEMANDARIA A PRODUÇÃO DE PROVAS, INCABÍVEL, PORTANTO, DE SER DISCUTIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Joanna Heck Borges Fonseca Zelante (OAB: 298292/SP) - Gilberto Minzoni Junior (OAB: 215780/SP) - Carlos Antonio Peña (OAB: 105802/SP) - Gabriel Nycollas Oliveira da Silva (OAB: 448047/SP) - 3º andar
6. Processo 10028391820245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA CumPrSe 1002839-18.2024.5.02.0241 REQUERENTE: INES SIMONE GOMES DE LIMA REQUERIDO: PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9f14be proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 03 de julho de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Id 4361f8e - Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos as fichas cadastrais completas e atualizadas das executadas sobre as quais recai o pedido de IDPJ. Além disso, que o(a) exequente indique de forma precisa e individualizada qual a executada e os respectivos suscitados, sob pena de indeferimento.  No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INES SIMONE GOMES DE LIMA
7. Processo 00109780320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010978-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1061315-13.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Luiz Carlos Fidelis de Jesus - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada a fl. 29. - ADV: YURI MATEUS SOUZA MENDEZ (OAB 426091/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP)
8. Processo 00490144120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049014-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1004990-08.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Iox Special Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - NF Gerenciadora e Construtora Sociedade Ltda - - CMF Serviços para Escritório Ltda - Vistos. Folhas 895/898: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP), GABRIEL NYCOLLAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 448047/SP)