Eduardo Luiz Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10095340520238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009534-05.2023.8.26.0176 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - E.C.G.B. - Cobre-se informações acerca da Carta Precatória expedida. Caso a diligência de citação reste negativa, defiro desde já a citação por edital, expedindo-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
2. Processo 10321082220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032108-22.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Claudia de Oliveira Passos - - Samir Antonio Penteado - Vistos. 1 - Considerando a dificuldade de intimação da testemunha LUCIANO GALVÃO SILVA, a ausência de notícia de indicação do endereço de e-mail do Policial Militar BATISTA, também arrolado como testemunha, e a proximidade da data da audiência, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência - com utilização da ferramenta Microsoft Teams a ser presididapor esta Magistrada, para o dia 02.09.2025, às 14h30. 2 - Se ainda não indicado, providenciem os patronos os e-mails das partes, patronos e testemunhas já arroladas para que possa ser agendada a audiência e enviado o link de acesso à reunião virtual bem como providenciem acesso à Internet por smartphone ou computador, sendo opcional a instalação do aplicativo Microsoft Teams. 3 - Os procuradores deverão orientar as partes e eventuais testemunhas que ao acessar o link enviado no e-mail na data e hora da realização da audiência ficarão em "lobby", um ambiente de espera, sendo colocada no ambiente virtual da audiência por ato do servidor ou do Juiz. Recomenda-se a leitura prévia das informações disponíveis no link abaixo para participação da audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciavirtual.pdf?d=1591113807109. 4 - Os patronos das partes deverão providenciar a intimação das testemunhas arroladas, observando o procedimento disposto no artigo 455 e parágrafos do CPC. 5 - Em relação ao policial militar arrolado, OFICIE-SE novamente ao 46º Batalhao/4ª Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que seja o seguinte policial requisitado, fornecendo o e-mail respectivo a fim de que seja enviado link de acesso à audiência virtual: Batista - SD/PM - 1C - RE 201104 (fl. 33/45). A resposta deverá ser protocolada pelo órgão diretamente nesses autos no prazo de 05 (cinco) dias ou ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Serve a presente decisão como ofício, cabendo ao patrono dos réus promover o devido encaminhamento. Int. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
3. Processo 10068884720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006888-47.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.S. - M.L.S. - Aviso do cartório à parte interessada: Ofício(s) liberado(s) nos autos. Encaminhamento pela(s) parte(s) interessada(s), devendo comprovar o encaminhamento nos autos no prazo legal. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), CARLOS EDUARDO DE BARROS (OAB 396183/SP)
4. Processo 00008625020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-50.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001453-63.2022.8.26.0609) (processo principal 1001453-63.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - V.L.S. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 140/143) e, com fulcro no artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução até o integral cumprimento do avençado. Decorrido o prazo de parcelamento sem nova provocação do(s) exequente(s), presumir-se-á a quitação. Neste caso, tornem os autos conclusos, para extinção, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
5. Processo 10002535020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-50.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Romi S/A - Nova Engrebras Ind e Com Ltda - - Jennifer Diegues - - Engrebras Indústria e Comércio Ltda - Vista dos autos ao(à) REQUERENTE/EXEQUENTE para: Manifestação sobre a petição/documento retro juntado. - ADV: LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
6. Processo 15013064920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501306-49.2022.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - CHARLES GUEDES DE LIMA - WILLIAN VINICIUS SILVA - 1 - Fls. 672: considere-se a mesma data de trânsito em julgado do sentenciado para o Assistente da Acusação, uma vez que os advogados foram intimados na mesma data pelo DJe. 2 - Cumpra-se o v. acórdão, expedindo-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado CHARLES GUEDES DE LIMA, encaminhando-se à VEC respectiva, bem como os ofícios de praxe. 3 - No que se refere às penas de multa aplicadas nestes autos, proceda a Serventia, primeiramente, os cálculos dos valores a serem recolhidos. Nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 4 - O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei nº 11.608 de 2003. Intime-se o sentenciado, bem como seu defensor pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 5 - Por fim, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: FELIPE BRANDÃO DAIER (OAB 401226/SP), BRUNO PORRELLI SARTO (OAB 440026/SP), FELIPE BRANDÃO DAIER (OAB 401226/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
7. Processo 10097762720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009776-27.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - B.C.S. - Manifeste-se as partes sobre a Manifestação do MP de fls. 93/94, no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), MILTON BORGES SANTOS FILHO (OAB 417500/SP)
8. Processo 00008625020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-50.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001453-63.2022.8.26.0609) (processo principal 1001453-63.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - V.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP)
9. Processo 10014830820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001483-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gersonito Pereira Santos - Dbg 18 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da multa contratual em favor da parte autora, no valor de R$ 107.480,63 (cento e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), com a incidência de juros legais, nos termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil e observância das alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/24. Em razão do princípio da causalidade, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de "processos dependentes". Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), MARIANA BARROSO ROLAND (OAB 437411/SP)
10. Processo 10321082220248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032108-22.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Claudia de Oliveira Passos - - Samir Antonio Penteado - Comprove a parte requerida o envio da decisão-ofício, conforme determinado na r. Decisão retro, bem como manifeste-se sobre o ato ordinatório anteriormente publicado. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)