Eduardo Luiz Goncalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008625020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-50.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001453-63.2022.8.26.0609) (processo principal 1001453-63.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - V.L.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP)
3. Processo 10014830820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001483-08.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gersonito Pereira Santos - Dbg 18 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento da multa contratual em favor da parte autora, no valor de R$ 107.480,63 (cento e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), com a incidência de juros legais, nos termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil e observância das alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/24. Em razão do princípio da causalidade, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de "processos dependentes". Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), MARIANA BARROSO ROLAND (OAB 437411/SP)
4. Processo 10321082220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032108-22.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Claudia de Oliveira Passos - - Samir Antonio Penteado - Comprove a parte requerida o envio da decisão-ofício, conforme determinado na r. Decisão retro, bem como manifeste-se sobre o ato ordinatório anteriormente publicado. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
5. Processo 10016713620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001671-36.2023.8.26.0228 - Interdição/Curatela - Nomeação - Benonila Rodrigues da Silva - Os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias. Assim, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, será a parte intimada, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
6. Processo 00008625020248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000862-50.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1001453-63.2022.8.26.0609) (processo principal 1001453-63.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S. - V.L.S. - Vistos. Tendo em vista que o exequente é representado por advogado dativo, do Convênio OAB/DPE, sem poderes especiais para transigir, intimem-se as partes para que apresentem o acordo de fls. 130/132 devidamente assinado pela representante legal do menor. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 367101/SP)
7. Processo 11010042320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101004-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.M.T.J. - P.M.T.J. - Vistos. 1. Fls. 510/518 e 519: ciência às partes. 2. Defiro a realização de diligência, via Sisbajud, em nome do requerente e de suas empresas (fls. 499), para que venham aos autos os extratos bancários referentes aos últimos doze meses, bem como faturas de cartão de crédito. 3. Atenda, o requerente, o quanto solicitado pelo Ministério Público (fls. 507). Int. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
8. Processo 11064293120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106429-31.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.T.J. - E.B.T. - Vistos. Fls. 344: ciência às partes. Fls. 346/346: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)