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Ana Paula Dos Santos Silva Valente

Ana Paula Dos Santos Silva Valente

Número da OAB: OAB/SP 448372

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 117
Total de Intimações: 174
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT23
Nome: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 174 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003793-41.2024.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: S. de A. - Embargdo: A. A. N. de D. dos D. dos A. e P. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ARESTO QUE ANALISOU DE FORMA FUNDAMENTADA A TESE SUSCITADA PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP) - Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002421-23.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zulmira de Carvalho Ravazi - Proc. 2025/000699 Vistos. 1) Ante os documentos juntados às fls. 37/49, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. 2) O Presidente do INSS, através do Despacho Decisório Pres/INSS nº 65, de 28 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/04/2025, determinou a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica formalizados pelo INSS e dos respectivos descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários. Desta forma, por ora, resta prejudicado o pedido de tutela de urgência. 3) O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) comunicou a admissão do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, referente ao processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. O referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi admitido para pacificar o entendimento sobre a "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada". Considerando que o presente feito versa sobre a mesma matéria objeto do incidente admitido, e em cumprimento à ordem do E. Tribunal de Justiça, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Proceda o Cartório à anotação da suspensão no sistema, utilizando o código SAJ n. 75059. Aguarde-se na fila de "Processos Suspensos" o julgamento do referido Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Intime-se. - ADV: RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002363-20.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Prestes da Silva - Proc. 1002363-20.2025.8.26.0081 - 2025/000690 Vistos. Recebo a petição retro em emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (a)o requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa (CPC/2015, art. 335), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC/2015, art. 344). Int. - ADV: RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000401-76.2025.8.26.0081 (processo principal 0004281-62.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.L.O.S. - W.P.S. - Proc. 0000401-76.2025.8.26.0081 - 2014/000902 Vistos. Tratando-se de valores incontroversos, defiro o levantamento da importância de fls. 175/176 em favor da exequente (formulário MLE juntado às fls. 233). Sem prejuízo, aguarde-se eventual manifestação do executado acerca do item 3 de fls. 239/244 e a realização da audiência de conciliação designada. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP), ANNA GIULIA ALÉCIO VIOTTO (OAB 492406/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP), RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003793-41.2024.8.26.0081/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: S. de A. - Embargdo: A. A. N. de D. dos D. dos A. e P. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ARESTO QUE ANALISOU DE FORMA FUNDAMENTADA A TESE SUSCITADA PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP) - Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 203 – 2º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000313-08.2025.8.26.0673 (processo principal 0001486-58.2011.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.Y.C.M. - E.S.M. - * fls. 25/35 vista ao exequente - ADV: CAROLINE SILVA CREPALDI (OAB 422708/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000907-39.2024.8.26.0673 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.F.P.M. - - I.M. - Vistos. Fl. 229: Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente, em cinco dias, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002283-10.2024.8.26.0081 (processo principal 1001371-93.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - C.B.L. - M.P.C.B. - Proc. 2024/000477 Vistos. Defiro o pedido do(a) exequente, a fim de intimar o(a) executado(s), por seu advogado constituído nos autos, acerca do bloqueio de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, caso queira. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000289-10.2025.8.26.0081 (processo principal 1003636-68.2024.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Jose Carlos Pegorari - Master Prevclube de Benefícios - Proc. 2024/001161 Vistos. Defiro o pedido do(a) exequente, a fim de intimar o(a) executado(s), por seu advogado constituído nos autos, acerca do bloqueio de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, caso queira. Intime-se. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001186-09.2023.8.26.0081 (processo principal 1003301-20.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vitório Fabrício Freire Barberato - - Bianca Aparecida Freire Barberato - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Proc. 0001186-09.2023.8.26.0081 - 2022/001367 Vistos. Dê-se nova vista aos exequentes para esclarecer em 10 (dez) dias se a obrigação fora cumprida, salientando que o silêncio presumir-se-á concordância à quitação do débito, com a extinção do feito. Intime-se. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP), RENAN BORGES COLETO (OAB 412105/SP), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), ANA PAULA DOS SANTOS SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
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