Eric Alves Xavier De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00044987220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004498-72.2024.8.26.0011 (processo principal 1010991-82.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eric Alves Xavier de Oliveira - Requeira, a parte interessada, promovendo o prosseguimento deste feito, no prazo de 5 dias, sob pena de estes autos serem remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: ERIC ALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 448923/SP)
3. Processo 10125907120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012590-71.2024.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ltda. - Daniel Ribeiro - Aviso do cartório ao requerente: fl. 322: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) diligência(s) requerida(s): RENAJUD - Inclusão e exclusão de restrições: 1 UFESP. UFESP - R$ 37,02 (exercício de 2025). Deverá a parte interessada recolher a taxa(s) pertinente(s) em Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Cód. 434-1. - ADV: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 304968/SP), ERIC ALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 448923/SP)
4. Processo 10016791920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-19.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Carlos de Sousa - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigibilidade do débito no valor de R$ 376,71, objeto da lide, em nome da parte autora perante a ré, bem comopara condenar a réao pagamento de R$ 5.000,00, à título de danos morais, quantia que deverá ser atualizada monetariamente desde o presente arbitramento,segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º(com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação. Por fim,torno definitiva a liminar de fls. 28/29. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). No prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado e independente de intimação, deverá a parte ré efetuar o pagamento do valor a que foi condenada, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil. O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5 % (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ERIC ALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 448923/SP)
5. Processo 10007120820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bianca Aparecida da Silva - Nem Transporte e Turismo, Comercio e Utilidades Magalhaes Eireli - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - American Life Companhia de Seguros S/A - data agendada para pericia : 29/07/2025 , às 16:00 Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040 - ADV: ERIC ALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 448923/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), JEANNE DE MORAES SOARES (OAB 419431/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP)
6. Processo 00023278420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002327-84.2023.8.26.0268 (processo principal 1003136-91.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Regina dos Santos de Camargo - Lubpar Comercio Atacadista de Lubrificantes Ltda - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ERIC ALVES XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 448923/SP), LEILA REGINA ALVES (OAB 115090/SP)
7. Processo 10016791920258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eric Alves Xavier de Oliveira (OAB 448923/SP) Processo 1001679-19.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronaldo Carlos de Sousa - Tendo em vista que regularmente citado(a)(s) e intimado(a)(s), o(a)(s) requerido(a)(s) deixou escoar o prazo legal sem qualquer manifestação, decreto a sua REVELIA. Anote-se. No mais, regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.
8. Processo 10000255120245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000025-51.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: ALESSANDRA MARIA DA SILVA RECLAMADO: PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f616c36 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de maio de 2025.   ZULMIRA SARAIVA LEITAO DECISÃO Vistos. Tendo vista que o recurso interposto pelo reclamante é tempestivo, subscrito por advogado constituído e está dispensado do preparo, processe-se, em termos. Com as contrarrazões ou inertes, subam. Intime-se a parte reclamada. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 23 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROSPPER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - FABIANO ZOCOLER