Johnatan Donizete Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50021191720204036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002119-17.2020.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: ADEVIR DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROSEMARY PEREIRA ROCHA - SP352311 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA - SP448943 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria da Vara. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela secretaria do órgão julgador. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). FRANCA/SP, 30 de junho de 2025.
3. Processo 10007702520258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000770-25.2025.8.26.0058 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.C. - Vistos, 1) Diante dos esclarecimentos prestados, fls. 27/28, REVEJO a decisão de fls. 25 para determinar o processamento do feito nesta Comarca. 2) O § 2º, do art. 99, do NCPC, dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade judiciária se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, além do que a Constituição Federal em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somenteaos quecomprovareminsuficiência de recursos. Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia de sua última declaração do imposto de renda ou dos três últimos contracheques no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
4. Processo 10299845620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029984-56.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Ferreira dos Santos - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Ciência às partes de que foi designado, pelo perito, o dia 22/07/2025, às 10 horas, para realização de perícia nas instalações do(a) Faculdade de Odontologia de Bauru/SP (FOB), localizado na Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, Quadra 9 - Jardim Brasil, Bauru - SP, 17012-90, conforme petição de folhas 575. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP)
5. Processo 10033161420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-14.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Augusto Cardoso Faria - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Fls. 298/299: vista às partes sobre a proposta de honorários periciais formuladas pela expert. Com a manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
6. Processo 50079468220244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007946-82.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDISELMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA - SP448943, LIDIANE DE CAMPOS BALDO - MG137370 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
7. Processo 10074282620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007428-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Kátia de Freitas Alvarenga - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Autos com vista à parte autora para o recolhimento das custas de citação da requerida por Portal Eletrônico (R$ 32,75) - Guia FEDTJ - Código 121-0), nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024. - ADV: PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA (OAB 132893/SP), RAFAEL SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 210517/SP), JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
8. Processo 10128853920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012885-39.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Ivy Kiemle Trindade Suedam - Aguarda-se manifestação da parte requerente em prosseguimento. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)