Mateus Cardoso Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 02060813920248060117
   Tribunal: TJCE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp  (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE  E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br - Balcão Virtual:  https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 0206081-39.2024.8.06.0117   Promovente: FELIPE GRACIANO SANTOS SILVEIRA Promovido: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.   Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel, sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC).   Após, remetam-se os autos ao Eg. TJCE para fins de julgamento da apelação. Maracanaú/CE, 8 de julho de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
3. Processo 10032287820248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003228-78.2024.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.C. - - M.R.F.P. - F.F.P. - Certifico e dou fé que, procedi a republicação da r. Decisão de fls. 576/577, em razão de inconsistência no sistema. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico a r. decisão que segue: Vistos. 1. Ciência às partes do v. acórdão de fls. 564/571. 2. Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 574, e com o objetivo de evitar o descumprimento involuntário da medida protetiva de urgência concedida em favor da Requerente, determino que as visitas à menor sejam exercidas de forma livre, mediante prévio aviso. Fica estabelecido que a entrega e a devolução da menor deverão ocorrer exclusivamente por intermédio de terceiro integrante da família extensa do Requerido, a fim de resguardar o cumprimento da medida e preservar a integridade das partes envolvidas. 3. Determino a realização de estudo psicossocial com o núcleo familiar. Encaminhe-se o presente feito ao Setor Técnico para providências necessárias. Após, com a elaboração do laudo psicossocial, manifestem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), JÚLIO CESAR FARIA JÚNIOR (OAB 464198/SP), JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP)
4. Processo 00036072720258160033
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) NÃO ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10009438520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000943-85.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento médico-hospitalar - B.C.L. - Aguarde-se as demais manifestações. Int. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP)
6. Processo 10012945120258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001294-51.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - F.M.F. - Intimação da parte autora para manifestar, no prazo legal, sobre contestação apresentada às fls. 41/48. - ADV: MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP)
7. Processo 09517129320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - J.A.R.; Agravado(a)(s) - I.M.S.S.R., representado(a)(s) p/ mãe, V.S.S.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO AIRES DA SILVA, MATEUS CARDOSO BORGES.
8. Processo 00010733320228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-33.2022.8.26.0132 (processo principal 1007689-46.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.L. - V.C.L. - Ofício disponível na página 339, para impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA GALDIANO (OAB 171781/SP), MATEUS CARDOSO BORGES (OAB 448965/SP), ALINE MAIA (OAB 422673/SP)