Matheus Miguel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21993696720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2025 2199369-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0005242-11.2023.8.26.0041; Furto Qualificado; Impetrante: Matheus Miguel dos Santos; Paciente: Henrique Gama de Sousa; Advogado: Matheus Miguel dos Santos (OAB: 448966/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21993696720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199369-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005242-11.2023.8.26.0041; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Paciente: Henrique Gama de Sousa; Advogado: Matheus Miguel dos Santos (OAB: 448966/SP); Impetrante: Matheus Miguel dos Santos
4. Processo 10175633820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017563-38.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F.B. - A.B. - Fls.177/178: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. O silêncio será entendido como concordância tácita. Nada Mais - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP), EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 444441/SP)
5. Processo 10105083020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010508-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Robson Pereira Casanova - Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde - - Day Hospital Ermelino Matarazzo Ltda - Vistos. 1. Concedo à ré Associação Assistencial de Saúde Suplementar Cruz Azul Saúde o prazo de quinze dias para informar os nomes e meios de contato (endereço físico e eletrônico) das Unidades Hospitalares que atenderam o autor na rede credenciada. 2. Após, conclusos. Intime-se - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP), PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB 112945/SP), AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 411758/SP)
6. Processo 00076212120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007621-21.2023.8.26.0009 (processo principal 1013784-34.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jm Insight - Fls. 58: preliminarmente, recolha o exequente a taxa de desarquivamento e adote o(a) medidas pertinentes ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de manutenção dos autos no arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)
7. Processo 10036882620248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003688-26.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.H.F.A. - A.C.F.I. - Vistos. Foi interposto recurso de apelação (fls. 179/187). I - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Na hipótese de suscitação de preliminares no bojo das contrarrazões, abra-se vista a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito delas, nos termos do § 2º do artigo 1009 do CPC. III Em qualquer caso, com ou sem manifestação, certificando-se o necessário, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. IV - Eventual pedido de Justiça Gratuita formulado no recurso (art. 99, caput, CPC) será objeto de apreciação em Segunda Instância. Int. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
8. Processo 15015964720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501596-47.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.S.T. - Vistos. Fls. 32: A outorga de nova procuração implica em revogação automática da anterior. Anote-se. Dê-se ciência à Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, que a parte constituiu novo(a) patrono(a). Após, proceda-se a serventia a exclusão da defensoria pública do sistema, bem como a respectiva tarja. Fls. 84: No mais, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se as partes, informando ao Juízo se houve o integral cumprimento da obrigação, salientando-se que seu silêncio caracterizará concordância tácita e a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)