Carolina Ormelese De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10101721920218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010172-19.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria José Buscariolo Carinhato - Kelli Regina de Pontos e outros - Ante a informação prestada pelo Oficial de Justiça a fls. 205/206, expeça-se novo mandado de citação no mesmo endereço. Quanto ao executado Irineu Carlos de Pontes, anote-se no sistema o endereço informado a fls. 207 e expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP)
3. Processo 10005695820178260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000569-58.2017.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.V.S. - M.H.S. - Vistos. Na esteira das decisões de fls. 351 e 415, realizados depósitos que afastam o risco de perecimento da parte credora, verificada real intenção de adimplemento, indefiro a prisão civil. De qualquer modo, o executado deverá, no início de julho de 2025, efetuar novo(s) pagamento(s), bem como apresentar cronograma para saldar a dívida levando em conta a sua atual situação financeira. Int. - ADV: CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP)
4. Processo 10015874620198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001587-46.2019.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - Valdecir Francisco Claro ME - 1) Vista à parte exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento - AR de fls. 161 devolvido(s) negativo(s). 2) (Em caso de pedido de citação/intimação pessoal por oficial de justiça), autos aguardando providência da parte autora: conforme Provimento CG nº 28/2014, recolher despesas do Oficial de Justiça, equivalente a 03 UFESPs até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP. - ADV: CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP)
5. Processo 10061844820258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006184-48.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Fernanda Grizzo Moia - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se. - ADV: CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
6. Processo 00077187820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007718-78.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Valdisseia Justina da Silva - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
7. Processo 00074883620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007488-36.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - José da Silva Oliveira - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
8. Processo 10015735220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001573-52.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Valquiria Creazzo Silveira - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB 449035/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)