Giovanna De Mello Franca Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010258020205020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001025-80.2020.5.02.0444 RECLAMANTE: THIAGO CARDOSO DOS SANTOS RECLAMADO: PALOMARES IMPORTACAO E TRANSPORTES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c539399 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 10/07/2025   Viviane Farias Analista Judiciário DESPACHO   Vistos. Ciência da pesquisa patrimonial de id 3809b68. Dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente, ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), em 30 dias, sob as penas do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Intime-se. SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO CARDOSO DOS SANTOS
3. Processo 22094662920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209466-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 0005526-84.2024.8.26.0590; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Edvanio Ribeiro Santos; Advogada: Giovanna de Mello França Santos (OAB: 449080/SP); Agravado: Mercado Envios Serviços de Logistica Ltda; Agravado: Ebazar.com.br Ltda - Me
4. Processo 10003970320255020255
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000397-03.2025.5.02.0255 RECLAMANTE: MARTIN ANDRES LOYOLA RECLAMADO: LOG20 LOGISTICA S/A CEJUSC Baixada Santista -  -  Destinatário:  MARTIN ANDRES LOYOLA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000397-03.2025.5.02.0255 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: MARTIN ANDRES LOYOLA Réu: LOG20 LOGISTICA S/A Audiência Virtual: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "Sala 03": 29/07/2025 15:30;         Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia  29/07/2025 15:30; Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: CEJUSC Baixada Santista – Mesa 3 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 6 - MESA 3  15h30 Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84663731377?pwd=WnRocndVNE5jMGwwUXBUekNvQ0pWUT09 ID da reunião: 846 6373 1377 Senha de acesso: 978052 Dispositivo móvel de um toque +551147009668,,84663731377#,,,,*978052# Brasil +552139587888,,84663731377#,,,,*978052# Brasil Discar pelo seu local        +55 11 4700 9668 Brasil        +55 21 3958 7888 Brasil        +55 11 4632 2236 Brasil        +55 11 4632 2237 Brasil        +55 11 4680 6788 Brasil ID da reunião: 846 6373 1377 Senha de acesso: 978052 Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.zoom.us/u/kbKjjIXII3          Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos.       Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação.           Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT.   SANTOS/SP, 10 de julho de 2025. ANDREA MARIA GOUVEIA COSTA DE CAMPOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MARTIN ANDRES LOYOLA
5. Processo 10004121620255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000412-16.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: JOICE FATIMA DA SILVA TELES RECLAMADO: 52.052.879 FLAVIO SOARES PESSOA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f7eb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. Inicialmente, revejo a intimação de id. bcc3c75, uma vez que a reclamante aceitou a sugestão do juízo quanto aos valores do acordo, sendo dispensado a sua ratificação por vídeo/próprio punho. ID aad85c0 - Trata-se de acordo firmado entre as partes, cujos termos foram aceitos pela reclamante, conforme ata de audiência de id. dcf349c. As partes estão regularmente identificadas e representadas no processo. A peça de acordo descreve sua forma de pagamento, os dados bancários para depósito da parcela e aponta a multa no caso de seu inadimplemento. Determino a exclusão da reclamada MESSIAS MANOEL SOARES PESSOA CONVENIÊNCIA, exclua-se do cadastro. Cumprido o acordo nos seus exatos termos, a reclamante dará total quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar, seja a que título for. HOMOLOGO o acordo realizado por mera liberalidade das partes a título de indenização civil. Em caso de descumprimento, além da cláusula penal acordada, haverá incidência da SELIC (conforme decisão do STF na ADC 58), quem fará, a um só tempo, as vezes dos juros e da correção monetária.  Declaro desnecessária a informação de recibo do pagamento, o que será presumido pelo decurso do prazo de dez dias após a data agendada para pagamento da única parcela. Após este prazo, presumir-se-á quitada a avença. Neste caso, havendo pedido de execução do acordo, o ônus da prova será da exequente.  Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47, de 07-07-2023 (que estabelece a dispensa de atuação da União quando o valor das contribuições for igual ou inferior a R$ 40.000,00), e Provimento GP/CR 01/2014, deste TRT. Custas no importe de R$ 180.00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 9.000,00), a cargo do autor, dispensadas na forma do art. 790 da CLT. Registre-se a solução para fins estatísticos junto ao sistema PJE, ficando cancelada a audiência marcada para 09/10/2025, às 11h20.  Intimem-se, inclusive o Sr. Perito, sobre o cancelamento da perícia. Oportunamente, registrem-se os pagamentos, intimem-se e arquivem-se em definitivo. Em tempo, nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, uma vez homologado o acordo, o processo deverá ser encaminhado para a fase de liquidação, com registro do respectivo movimento (11384 - iniciada a liquidação). Ato contínuo, o feito deverá aguardar o respectivo cumprimento na tarefa "controle de acordo", na qual ocorre automaticamente o registro de suspensão ("suspenso o processo por homologação de acordo ou transação"). E, satisfeito o acordo ou decorrido o prazo de presunção de quitação, deverá ser declarada a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução o cumprimento da sentença por" motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo. A retirada do processo da tarefa "controle de acordo" automaticamente registra o movimento de revogação e encerramento da suspensão. Nada mais. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOICE FATIMA DA SILVA TELES
6. Processo 10004121620255020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000412-16.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: JOICE FATIMA DA SILVA TELES RECLAMADO: 52.052.879 FLAVIO SOARES PESSOA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f7eb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. Inicialmente, revejo a intimação de id. bcc3c75, uma vez que a reclamante aceitou a sugestão do juízo quanto aos valores do acordo, sendo dispensado a sua ratificação por vídeo/próprio punho. ID aad85c0 - Trata-se de acordo firmado entre as partes, cujos termos foram aceitos pela reclamante, conforme ata de audiência de id. dcf349c. As partes estão regularmente identificadas e representadas no processo. A peça de acordo descreve sua forma de pagamento, os dados bancários para depósito da parcela e aponta a multa no caso de seu inadimplemento. Determino a exclusão da reclamada MESSIAS MANOEL SOARES PESSOA CONVENIÊNCIA, exclua-se do cadastro. Cumprido o acordo nos seus exatos termos, a reclamante dará total quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho para nada mais reclamar, seja a que título for. HOMOLOGO o acordo realizado por mera liberalidade das partes a título de indenização civil. Em caso de descumprimento, além da cláusula penal acordada, haverá incidência da SELIC (conforme decisão do STF na ADC 58), quem fará, a um só tempo, as vezes dos juros e da correção monetária.  Declaro desnecessária a informação de recibo do pagamento, o que será presumido pelo decurso do prazo de dez dias após a data agendada para pagamento da única parcela. Após este prazo, presumir-se-á quitada a avença. Neste caso, havendo pedido de execução do acordo, o ônus da prova será da exequente.  Dispensada a manifestação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47, de 07-07-2023 (que estabelece a dispensa de atuação da União quando o valor das contribuições for igual ou inferior a R$ 40.000,00), e Provimento GP/CR 01/2014, deste TRT. Custas no importe de R$ 180.00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 9.000,00), a cargo do autor, dispensadas na forma do art. 790 da CLT. Registre-se a solução para fins estatísticos junto ao sistema PJE, ficando cancelada a audiência marcada para 09/10/2025, às 11h20.  Intimem-se, inclusive o Sr. Perito, sobre o cancelamento da perícia. Oportunamente, registrem-se os pagamentos, intimem-se e arquivem-se em definitivo. Em tempo, nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 09/2023, uma vez homologado o acordo, o processo deverá ser encaminhado para a fase de liquidação, com registro do respectivo movimento (11384 - iniciada a liquidação). Ato contínuo, o feito deverá aguardar o respectivo cumprimento na tarefa "controle de acordo", na qual ocorre automaticamente o registro de suspensão ("suspenso o processo por homologação de acordo ou transação"). E, satisfeito o acordo ou decorrido o prazo de presunção de quitação, deverá ser declarada a extinção da execução, com o registro do movimento 196 - Extinta a execução o cumprimento da sentença por" motivo da extinção" - 7635 - cumprimento integral do acordo. A retirada do processo da tarefa "controle de acordo" automaticamente registra o movimento de revogação e encerramento da suspensão. Nada mais. ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MESSIAS MANOEL SOARES PESSOA CONVENIENCIA - 52.052.879 FLAVIO SOARES PESSOA
7. Processo 10004978720245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000497-87.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO SILVA GOMES RECLAMADO: BRUNO PEREIRA RESTAURANTE RB - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79eb693 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 08 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Intime-se a ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o inadimplemento do acordo, sob pena de execução. SAO VICENTE/SP, 10 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SILVA GOMES
8. Processo 10004978720245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000497-87.2024.5.02.0482 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO SILVA GOMES RECLAMADO: BRUNO PEREIRA RESTAURANTE RB - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79eb693 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 08 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Intime-se a ré para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o inadimplemento do acordo, sob pena de execução. SAO VICENTE/SP, 10 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PEREIRA RESTAURANTE RB - EIRELI