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Lidya Beatriz Dos Santos

Lidya Beatriz Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 449131

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007102-36.2025.8.26.0566 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Divisão e Demarcação - Charles Mateus Gianeis - - Jaline Michele Araujo Gianeis - "Tendo em vista que a decisão de fl. 398 determina a citação dos réus e, compulsando os autos consta o recolhimento de fls. 385/387 no valor de R$ 229,25 (isso em 12/06 quando ainda era o valor de R$ 32,75 a citação). Por força da alteração de 13/06 - conforme provimento CSM 2788/2025 de 14/06/2025 - o valor passou para R$ 34,35. Portanto, deverá recolher o valor correspondente a 5 cartas faltantes, ou seja: 5 x R$ 34,35 = R$ 171,75 - Guia FEDTJ - Código 120-1". - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007102-36.2025.8.26.0566 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Divisão e Demarcação - Charles Mateus Gianeis - - Jaline Michele Araujo Gianeis - Cite-se e intime-se a parte Ré (e respectivos cônjuges) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação e intimação. Caso necessário, a parte autora deverá complementar o recolhimento das despesas de citação. Intime-se. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000167-09.2025.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Evanoel Pedro Ianoni - Sandro Nestor Klein – Me - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento de alugueres c/c cobrança dos valores em atraso, proposta por EVANOEL PEDRO IANNONI em face de SANDRO NESTOR KLEIN - ME. Citado, o requerido arguiu, preliminarmente, incompetência territorial, visto que o foro de eleição contratual é a Comarca de São Carlos-SP. Pois bem. Havendo foro de eleição e inexistindo abuso no foro eleito, há que o processo ser remetido ao local escolhido, no caso, a Comarca de São Carlos/SP. Desta forma, declino da competência deste Juízo e determino a remessa destes autos, com nossas homenagens, a uma das varas cíveis da Comarca de São Carlos/SP. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), DIEGO RODRIGO SATURNINO (OAB 324272/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000598-24.2024.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.F.C.F. - P.J.S.F.C. e outro - Do exposto: 1) HOMOLOGO, com resolução parcial do mérito, os acordos de fls. 180/182 e fls. 196/197 com emenda às fls. 247/249, JULGANDO EXTINTA parte desta demanda, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. As partes se compuseram em relação ao divórcio, guarda, regulamentação de visitas e a partilha dos bens e dívidas, acordando que a guarda do adolescente será exercida de forma compartilhada entre os genitores e a residência de referência (fixa) será o lar materno, com visitação de forma livre. 1.1 DECRETO o divórcio de Irajá Ferraz de Campos Filho e Paula Jaqueline Salvador Ferraz de Campos, rompendo definitivamente o vínculo conjugal que os unia, voltando a requerida a usar o nome de solteira, qual seja, PAULA JAQUELINE SALVADOR. 1.2 HOMOLOGO a partilha dos bens e dívidas conforme acordo de fls. 197/198 e 247/249. O acordo com pedido de homologação, ou a concordância com os seus termos, é incompatível com a interposição de recurso contra o ato homologatório (art. 1.000 do CPC), prescindindo de certidão de trânsito em julgado. Esta sentença, assinada digitalmente, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de São Carlos/SP para que proceda a averbação do divórcio na respectiva certidão de casamento, registro nº 122762.01.55.2010.2.00054.107.0013793-57, e anotação da alteração do nome da ex-cônjuge que voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, PAULA JAQUELINE SALVADOR. A averbação deverá ser procedida independente do pagamento de quaisquer custas ou emolumentos, tendo em vista que a parte é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (Art. 3º, inc. II, da Lei nº 1.060/50). 2) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de alimentos e CONDENO o autor ao pagamento de alimentos em favor do filho FRANCISCO FERRAZ DE CAMPOS, no valor equivalente a 20% dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre adicional de férias, 13º salário e horas extraordinárias, entre outros, apenas ressalvados os descontos decorrentes de lei com IRRF, contribuição previdenciária e contribuição sindica, mantendo-se a responsabilidade do genitor quanto ao custeio direto do plano de saúde, plano odontológico, tratamentos com psicóloga e psicopedagoga e 50% das despesas com material escolar. Ante a fixação dos alimentos definitivos, oficie-se à empregadora para desconto. À zelosa serventia: Extraia-se cópia da presente sentença e traslade-se para os autos 1000732-51.2024.8.26.0283, em apenso, julgado em conjunto. Ante a sucumbência recíproca das partes, os condeno ao pagamento das custas e despesas processuais no proporção de 50% para cada um, ressaltando que o autor já recolheu as custas processuais relativas à sua cota-parte (fls. 255/258), e à requerida foi deferido o benefício da justiça gratuita. Também os condeno ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa que, no caso, tendo em vista que a sucumbência é relativa apenas aos alimentos, deve corresponder à soma de doze meses de alimentos, nos termos do artigo 292, inciso V, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a requerida é beneficiária da justiça gratuita. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB 485246/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB 485246/SP), CLAUDIA ELISABETH POZZI (OAB 148663/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006963-26.2021.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C. - A.A.C. - Fls. 416/418: faculto a manifestação do executado (art. 10 do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), ISABELLE BONATO (OAB 459444/SP), DIJALMA COSTA (OAB 108154/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002744-39.2017.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: Pozzi Advogados Associados - Apda/Apte: Irma Pedrassa de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Plinio de Arruda (Espólio) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luiz Antonio Pozzi Junior (OAB: 91665/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Lidya Beatriz dos Santos (OAB: 449131/SP) - Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1046717-20.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Maria Raquel Medeiros da Silva Costardi - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco(5) dia(s). - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002744-39.2017.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apte/Apdo: Pozzi Advogados Associados - Apda/Apte: Irma Pedrassa de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Plinio de Arruda (Espólio) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Luiz Antonio Pozzi Junior (OAB: 91665/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Lidya Beatriz dos Santos (OAB: 449131/SP) - Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007102-36.2025.8.26.0566 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Divisão e Demarcação - Charles Mateus Gianeis - Vistos. Oportunamente, anote-se no distribuidor que se trata de ação de alienação de bem comum (procedimento especial de jurisdição voluntária). Na verdade, como se trata de ação baseada em direito real imobiliário, há necessidade de inclusão no polo passivo de todos os cônjuges dos proprietários, nos termos do art. 73, § 1º, I, do CPC, a não ser que haja comprovação de que são casados no regime de separação absoluta de bens. Assim, determino a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de eventuais proprietários ainda não cadastrados no polo passivo, bem como de todos os cônjuges dos proprietários, que deverão ser citados, nos moldes acima. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015021-47.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: V. F. P. L. - Apelada: A. dos S. S. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: CONVIVÊNCIA PATERNA - PRETENSÃO DO AUTOR DE ELABORAR PLANO DE PARENTALIDADE COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR A ROTINA E PREVER OS CUIDADOS DA FILHA COMUM, SOB PENA DE ADVERTÊNCIA, MULTA E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS ÀQUELE QUE DESCUMPRIR AS OBRIGAÇÕES PREVISTAS - OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS DEMONSTRAM CLIMA EXACERBADO DE ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES INVIABILIZANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO PARENTAL NOS TERMOS PRETENDIDOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidya Beatriz dos Santos (OAB: 449131/SP) - Umberto Moraes (OAB: 347925/SP) - 4º andar
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